Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1989
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. MIKIO SONOYAMA
Apresentado em 04/10/1989
- Projeto de Lei nº 346/1989
CONCEDE REDUÇÃO DE 50 POR CENTO NAS TARIFAS DOS ÔNIBUS URBANOS AOS PASSAGEIROS QUE VIAJAM EM PE NESSES COLETIVOS
Apresentado em 16/08/1989
- Projeto de Lei nº 336/1989
DENOMINA GERALDO HORÁCIO DE PAULA SOUZA, A UMA DAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NESTA CAPITAL
Apresentado em 15/08/1989
- Projeto de Lei nº 248/1989
TORNA OBRIGATÓRIA, PARA APROVAÇÃO DE PLANTA DE NOVAS CONSTRUÇÕES, A RESERVA DE ESPAÇO DE 60 POR CENTO DESTINADOS A ARBORIZAÇAO, EM ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE VENHAM A SER ALIENADAS A TERCEIROS, EM TODAS AS ZONAS DE USO
Apresentado em 13/06/1989
- Projeto de Lei nº 246/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O TAMANHO DAS ATUAIS PLACAS NUMERATIVAS QUE IDENTIFICAM OS IMÓVEIS E DAS PLACAS DENOMINATIVAS QUE IDENTIFICAM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 13/06/1989
- Projeto de Lei nº 244/1989
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES JUNTO A RIOS, CÓRREGOS, MANANCIAIS, FUNDOS DE VALE, ENCOSTAS DE MORROS E NAS FAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/1989
- Projeto de Lei nº 238/1989
DENOMINA A RUA PROFESSOR FUKUTARO KATO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFESSORA VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO E A RUA DR. HENRIQUE MEYER NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI
Apresentado em 06/06/1989
- Projeto de Lei nº 237/1989
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDES OU GRADES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS
Apresentado em 06/06/1989
- Projeto de Lei nº 218/1988
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO - ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO IMIGRANTE JAPONES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1988
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1988
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SUA ALTEZA PRINCIPE MASAHITO (HITACHINOMIYA) DO JAPÃO
Apresentado em 17/03/1988
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1988
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SUA ALTEZA PRINCIPE TAKAHITO (MIKASANOMIYA)
Apresentado em 17/03/1988
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1988
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SUA ALTEZA, PRINCIPE FUMIHITO (AYANOMIYA)
Apresentado em 16/03/1988
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/1987
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NABORU TAKESHITA
Apresentado em 01/12/1987
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/1987
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRINCIPE AKIHITO
Apresentado em 01/12/1987
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1987
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRINCIPE NARU HITO
Apresentado em 01/12/1987
- Projeto de Lei nº 162/1987
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/07/1987
- Projeto de Lei nº 124/1987
TORNA OBRIGATÓRIA, PARA APROVAÇÃO DE PLANTA DE NOVAS CONSTRUÇÕES, EM ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE VENHAM A SER ALIENADAS POR TERCEIROS, EM TODAS AS ZONAS DE USO, DE RESERVA DE ESPAÇO DE 60 DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA
Apresentado em 19/05/1987
- Projeto de Lei nº 119/1987
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR MULTAS A TODO AQUELE QUE POR QUALQUER MOTIVO CAÇAR OU MATAR ANIMAIS, INCLUSIVE AVES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/05/1987
- Projeto de Lei nº 116/1987
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/1987
- Projeto de Lei nº 110/1987
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA HOMOGENEIZAÇÃO DAS CORES DOS TAXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/1987
- Projeto de Lei nº 96/1987
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A VIA DE SERVIDÃO ENTRE A ESTRADA DA VARGINHÁ E A ESTRADA DO PERIQUITO, EM COLÔNIA PAULISTA, PARELHEIROS, SUBDISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 01/05/1987
- Projeto de Lei nº 64/1987
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DAS CALÇADAS DE PEDESTRÊS
Apresentado em 26/02/1987
- Projeto de Lei nº 274/1986
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A GINASTICA RITMICA TRADICIONAL JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/1986
- Projeto de Lei nº 264/1986
PROÍBE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/10/1986
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1986
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NILTON OLIVEIRA LIMA
Apresentado em 19/08/1986
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1986 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KINJI YOSHIKAWA
Apresentado em 14/05/1986
- Projeto de Lei nº 179/1985
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE MASSAS PRONTAS PARA PASTEIS, QUIBES, COXINHAS E CROQUETES, NAS FEIRAS-LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/1985
- Projeto de Lei nº 175/1985
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.756, DE 30 DE JUNHO DE 1978
Apresentado em 24/08/1985
- Projeto de Lei nº 146/1985 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO, EM SÃO PAULO, DA DATA OFICIAL DA PAZ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE AGOSTO
Apresentado em 07/08/1985
- Projeto de Lei nº 144/1985 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DAS GUAJUVIRAS, LOCALIZADA NA VILA PARQUE JABAQUARA
Apresentado em 07/08/1985
- Projeto de Lei nº 84/1985
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA UNIDADE NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1985
- Projeto de Lei nº 53/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JAPARAIQUARA, NA VILA RIO BRANCO - 3º SUBDISTRITO - PENHA
Apresentado em 09/04/1985
- Projeto de Lei nº 43/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR CALÇADAS PERMEAVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 28/03/1985
- Projeto de Lei nº 40/1985
PROIBE, NOS ÔNIBUS E TROLEIBUS, O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ACIMA DA LOTAÇÃOPREVISTA
Apresentado em 28/03/1985
- Projeto de Lei nº 39/1985 aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 28/03/1985
- Projeto de Lei nº 36/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O TAMANHO DAS PLACAS NUMERATIVAS QUE IDENTIFICAM OS IMÓVEIS
Apresentado em 23/03/1985
- Projeto de Lei nº 35/1985
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS
Apresentado em 23/03/1985
- Projeto de Resolução nº 3/1985 aprovado
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A MANDAR CONFECCIONAR UM MONUMENTO DA PAZ, EM HOMENAGEM A PAZ MUNDIAL E AS VÍTIMAS DAS GUERRAS MUNDIAIS
Apresentado em 13/02/1985
- Projeto de Lei nº 329/1984
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA PADARIAS E PANIFICADORAS
Apresentado em 23/11/1984
- Projeto de Lei nº 328/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA TOUTINEGRANO BAIRRO DE VILA MARIETA, 3º SUBDISTRITO - PENHA DE FRANÇA
Apresentado em 23/11/1984
- Projeto de Lei nº 107/1984
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS EDIFÍCIOS, A PARTIR DO 1º ANDAR
Apresentado em 09/06/1984
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1984
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SHOZO YOSHIKAWA
Apresentado em 10/04/1984
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1984
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DAISAKU IKEDA
Apresentado em 02/03/1984
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SUA SANTIDADE OSHIEOYA-SAMA TAKAHITO MIKI
Apresentado em 01/12/1983
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. PEDRO TORRES NETO
Apresentado em 01/12/1983
- Projeto de Lei nº 330/1983 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CAMPO LIMPO, NO BAIRRO DE FURNAS - 22º SUBDISTRITO TUCURUVI
Apresentado em 21/09/1983
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. SANDRA MARIA BERALDO
Apresentado em 20/09/1983
- Projeto de Lei nº 169/1983 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 8.756 DE 30 DEZEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/07/1983