Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 14/2022
DENOMINA-SE PRAÇA GETULIO CINTRA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DO DISTRITO JARAGUÁ/ TAIPAS,
ENTRE A RUA JOÃO AMADO COUTINHO E A RUA EDUARDO
COIMBRA
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Lei nº 872/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL
SOROCABANA PARA - HOSPITAL CENTRAL SOROCABANA - DR
CARLOS
NEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021
- Projeto de Lei nº 871/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE
ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE
LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS: 9605/98 E
14.064/20 SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Resolução nº 55/2021
INSTITUI O PRÊMIO "CARLOS NEDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Lei nº 861/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MOVIMENTA DANÇA SP E AUXÍLIO VIAGEM
QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DA DANÇA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA (PÓSTUMO) A
SANTA PAULINA
Apresentado em 09/12/2021
- Projeto de Lei nº 783/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS
INFÂNCIAS E JUVENTUDES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
- Projeto de Lei nº 715/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS MASCARENHAS
DE MORAES QUE PASSA A SER -UBS MASCARENHAS DE MORAES
ENFERMEIRA LEOPOLDINA DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 477/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS
COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES,
MOTÉIS,
RESTAURANTES E AFINS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 420/2021
PROJETO DE LEI "RESPEITO É DIREITO E DIREITO É LEI" DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A LEI
ESTADUAL Nº 10.948/2001 QUE PROÍBE E PUNE ATOS DE
DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE
DE GÊNERO
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 334/2021
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO CEI MARIA
DE HOLANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADA
AO
COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO- A SER INAUGURADO NA RUA
GUERRA DE ÁGUIAR, 63-237 - JARDIM NOSSA SRA. DO CARMO, SÃO
PAULO - SP, 08270-000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 331/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "AMPARO AO CICLO
MENSTRUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Resolução nº 31/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 125 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO APROVADO
PELA (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E ATUALIZADO ATÉ
A RESOLUÇÃO Nº 1 DE 3 DE MARÇO DE 2021), E RESOLUÇÃO Nº 7 DE
29 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 351/2021
O PROJETO UMA VACINA, DUAS VIDAS ESTABELECE A PRIORIDADE
PARA GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, COM OU
SEM
COMORBIDADES, NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A
COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/2021
- Projeto de Lei nº 326/2021
DETERMINA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL LEI Nº 14.151,
DE 12 DE MAIO DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE
MARÇO DE 2020, COM AS PORTARIAS MUNICIPAIS SMS Nº 137 DE 23
DE MARÇO DE 2021 E SG Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL
DAS TRABALHADORAS GESTANTES, PUERPERAIS E
LACTANTES
ENQUANTO PERSISTIR A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM
DECORRÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 301/2021
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 292/2021
DENOMINA-SE COMO PRAÇA CORACI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NA RUA DR. PAULO LEITE DE OLIVEIRA, ALTURA DO KM
15 DA RAPOSO TAVARES
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 294/2021
RECONHECE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COMO SERVIÇO
ESSENCIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM
TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU
CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 11/05/2021
- Projeto de Lei nº 277/2021
ALTERA A LEI Nº 17.320, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE
SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 253/2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 182/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
POLÍTICA DE GÊNERO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
12
DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Resolução nº 20/2021
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO
CIDADE DE SÃO PAULO E CUBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 183/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS,
EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÕES OU
REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E SEUS
IMPACTOS DA COVID 19
Apresentado em 24/03/2021
- Projeto de Lei nº 164/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "A SEMANA MARIELLE FRANCO DE LUTA
PELA IGUALDADE DE GÊNERO, CONTRA O FEMINICÍDIO E O GENOCÍDIO
DA MULHER NEGRA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 8
E 14 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
- Projeto de Lei nº 163/2021
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
- Projeto de Resolução nº 14/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
- Projeto de Lei nº 118/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS,
EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO QUE RESULTEM EM DESPEJO,
DESOCUPAÇÕES OU
REMOÇÕES FORÇADAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E SEUS
IMPACTOS DA COVID 19
Apresentado em 08/03/2021
- Projeto de Lei nº 92/2021
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA "AV. JACU PÊSSEGO , LOCALIZADA NA
REGIÃO DA ZONA LESTE - SÃO PAULO - SP PARA "AVENIDA PADRE
TICÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 90/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO,
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO
- SUAS-SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 66/2021
ASSEGURA A MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE EM SEUS POSTOS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA
DE COVID-19
Apresentado em 09/02/2021
- Projeto de Lei nº 739/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, LOCALIZADA
NA R. MURMÚRIOS DA TARDE, 30 - JARDIM BONIFÁCIO, SÃO
PAULO
- SP, 08253-500 - SP PARA "UBS CELINA MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
- Projeto de Lei nº 718/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DE
TODOS OS TIPOS CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR COMO CULMINÂNCIA A CAMPANHA O "DIA DA MARCHA
[SIMBOLO_SUSTENIDO]NÃONOSCALARÃO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 677/2020
INSTITUI A RUA ALMEIDA LIMA COMO UM NOVO PONTO DE COMÉRCIO
AMBULANTE NA REGIÃO DO BRÁS PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
POPULAR E DA PROTEÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA
DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS
DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS
OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2020
- Projeto de Lei nº 551/2020
"DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA
TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 548/2020
PROJETO DE LEI MÃE É MÃE COM FUNDAMENTO NO DIREITO
FUNDAMENTAL A IGUALDADE DO ART. 5º E DO DIREITO A PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DO ART. 6º AMBOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI Nº 8.069/1990 (ECA) ,
ESTABELECE ALTERAÇÃO NA LEI 13.278/2002, COM ESCOPO DE
AMPLIAR A PROTEÇÃO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA E A DEFESA DO
DIREITO DA MULHER TRABALHADORA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS
QUE FIRMAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A
PREFEITURA DE SÃO PAULO O DIREITO A EQUIPARAÇÃO DO PERÍODO
DA LICENÇA MATERNIDADE AO MESMO PERÍODO CONCEDIDO ÀS
MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CARREIRA
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 532/2020
"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E,
SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES
AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS,
PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS,
TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE
OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE
MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE
TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA
AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA
COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentado em 21/08/2020
- Projeto de Lei nº 436/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS (SMDH) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA
ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Lei nº 396/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E
EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA
ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 395/2020
"DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA POR
PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO"
Apresentado em 26/06/2020
- Projeto de Lei nº 394/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER POR 120
(CENTO E VINTE) DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS
EMPRÉSTIMOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 26/06/2020
- Projeto de Lei nº 393/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS QUE ESTABELEÇAM
LINHA DE CRÉDITO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E
OFICIAL DE ENSINO ADQUIRAM COMPUTADORES, APARELHOS DE
TELEFONIA MÓVEL E TABLETS, A FIM DE QUE POSSAM DESEMPENHAR,
COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, FUNÇÕES DOCENTES ENQUANTO FOR
NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE REMOTA POR ESSES
SERVIDORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
RELACIONADA À INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS"
Apresentado em 26/06/2020
- Projeto de Lei nº 321/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO DE SER TRAVESTI E TRANSEXUAL", A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 205/2020
INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS
AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTES DE ESCOLTA E
VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E AGENTES DA FUNDAÇÃO CASA EM FACE
DE EXERCEREM ATIVIDADES VINCULADOS A SEGURANÇA PÚBLICA E DE
CARÁTER INTERMITENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 328/2020
INSTITUI MEDIDAS E AÇÕES EMERGENCIAIS PARA GARANTIR MORADIA
DIGNA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/05/2020
- Projeto de Lei nº 236/2020
INSTITUI MEDIDAS E AÇÕES EMERGÊNCIAS PARA PREVENIR E
COMBATER O CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DO SÃO PAULO EM ESPECIAL
PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E PARA OS AGENTES PÚBLICOS
QUE CONTINUAM ATUANDO DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAS MEDIDAS
Apresentado em 07/04/2020
- Projeto de Lei nº 233/2020
"DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CULTURA NOS
TEMPOS QUE SE SEGUEM NA CIDADE DE SÃO PAULO. VISANDO AÇÕES
CONCRETAS DO MUNICÍPIO EM BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA
CULTURA, DURANTE O PERÍODO DO CORONAVIRUS E SEUS
DESDOBRAMENTOS FUTUROS"
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 151/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS DO MUNICÍPIO EM
BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES E MUNÍCIPES DURANTE O PERÍODO
DO CORONA VÍRUS
Apresentado em 17/03/2020
- Projeto de Lei nº 19/2020
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURA
NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOCIAL
PADRE PASCHOAL BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020