Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 450/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM BARES,
LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Lei nº 286/2010
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PASSA A SER DENOMINADO PARQUE DA ACLIMAÇÃO ESTEVAM
HERNANDES)
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 285/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAVIMENTAÇÃO
ECOLÓGICA OU PERMEÁVEL NAS VIAS INTERNAS DOS CONDOMÍNIOS
VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 284/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE
COMERCIALIZAM IMÓVEIS APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 283/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS,
ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS
VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 241/2010
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE MUDANÇAS NOS ITINERÁRIOS DO
SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 240/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES NOS CENTROS
EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 239/2010
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS
CRECHES DIRETAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 238/2010
DENOMIN A PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, OS ESPAÇOS
LIVRES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO JARDIM CASTELO,
DISTRITO DE ENGENHEIRO GOULART DA SUBPREFEITURA DA PENHA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DELIMITADOS PELAS RUAS PIRITUBA,
PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA, ALVARIM E LUIS OLIVIERI)
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 74/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 27/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.223, DE
26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS
ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TODO ANÚNCIO DEVERÁ CONTER A TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA
PORTUGUESA DAS PALAVRAS GRAFADAS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 693/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 42 DA LEI Nº 14.141 DE 27 DE
MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009
- Projeto de Lei nº 692/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.323 DE 07
DE FEVEREIRO DE 2002, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE
COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009
- Projeto de Lei nº 674/2009
DISPÕE SOBRE A META PERMANENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA
DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2009
- Projeto de Lei nº 524/2009 aprovado
DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, O LOGRADOURO
INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, SETOR 45, QUADRA
181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(QUE LIGA A AVENIDA ITACIRA, 1575 COM A AVENIDA
PIASSANGUABA, 1796)
Apresentado em 13/08/2009
- Projeto de Lei nº 424/2009
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO
ATRAVÉS DA TELEVISÃO SOBRE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 410/2009 aprovado
DENOMINA MISSIONÁRIO GREGÓRIO ALVES DE MORAES, A PASSARELA
DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA ALTURA DO Nº 3000 DA
AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA)
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 409/2009 aprovado
DENOMINA PASTOR EPAMINONDAS SILVEIRA LIMA, A PASSARELA DE
PEDESTRES INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE SOCORRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 4029, DA
AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA COM A AV. BELMIRA MARIM
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 408/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.141, DE 27
DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO PROFISSIONAIS QUE POSSAM
FAZER VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER
EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 407/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO
COMÉRCIO EM GERAL COMO EMBALAGEM DE PRODUTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 342/2009
DETERMINA QUE ANTES DE TODAS AS PROJEÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
NA CIDADE DE SÃO PAULO SEJAM PROJETADAS INFORMAÇÕES SOBRE O
COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, INCLUSIVE INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO
"DISQUE 100" E DA LEI QUE TORNA CRIME A POSSE DE MATERIAL
PORNOGRÁFICO EM MEIOS ELETRÔNICOS, BEM COMO PORTAR QUALQUER
TIPO DE FOTOS OU PROPAGANDA SOBRE O ASSUNTO, E DÁ PROV
Apresentado em 21/05/2009
- Projeto de Lei nº 341/2009 aprovado
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR
DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM
NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
Apresentado em 21/05/2009
- Projeto de Lei nº 340/2009
DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E
MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CARTAZES
CONTENDO MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO
SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTENDO TAMBÉM O
"DISQUE 100" PARA DENÚNCIAS
Apresentado em 21/05/2009
- Projeto de Lei nº 307/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA DAS MÃES, ATUAL ÁREA INSCRITA INOMINADA DA
AVENIDA TEOTÔNIO VILELA (CADLOG 15.507-1) E AVENIDA DONA
MARIA MARIN (CADLOG 03.509-2), NOS SETORES 176 E 177,
LOCALIZADA NO BAIRRO JORDANÓPOLIS, DISTRITO DO SOCORRO DA
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 07/05/2009