Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 822/1996
DETERMINA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A UNIAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 DA MEDIDA PROVISORIA 1526 DE 05 DE NOVEMBRO DE L996, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS
Apresentado em 07/11/1996 - Projeto de Lei nº 804/1996
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/10/1996 - Projeto de Lei nº 793/1996
DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SIS- TEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS AOS HO- MENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/10/1996 - Projeto de Lei nº 773/1996
DENOMINA DE PRAÇA DOUTOR ALCIDES LEAL DA COSTA O ESPA ÇO LIVRE LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111, NO PARQUE BOTURUSSU, EM ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS
Apresentado em 26/09/1996 - Projeto de Lei nº 768/1996
DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO RAMOS RODRIGUES O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATA RAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/09/1996 - Projeto de Lei nº 767/1996
DENOMINA RUA LAURINDO PIVA O LOGRADOURO PUBLICO CONHE CIDO COMO RUA 18 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 124 EM PI RITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/09/1996 - Projeto de Lei nº 758/1996 aprovado
DENOMINA RUA BENEDITO JOSE DE ALMEIDA O LOGRADOURO PU BLICO CONHECIDO COMO VIELA 5 LOCALIZADO NO SETOR FIS- CAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Apresentado em 18/09/1996 - Projeto de Lei nº 719/1996
DENOMINA RUA IDAIR MOREIRA A VIELA 14, LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130, EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1996 - Projeto de Lei nº 716/1996
DENOMINA RUA PEDRO BUENO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LO CALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 715/1996
DENOMINA RUA FRANCISCO DIAS DA COSTA A VIELA 21 LOCA LIZADA NO SETOR FISCAL 130, EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 714/1996
DENOMINA RUA WAGNER LUCIANO ROSA A VIELA SEM DENOMINA ÇÃO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111, EM ERMELINO MA TARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 713/1996
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚ BLICO CONHECIDO COMO VIELA A LOCALIZADO NO SETOR FIS CAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 712/1996
DENOMINA RUA VITÓRIO BUGULIN A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 711/1996
DENOMINA RUA FRANCISCO JOSÉ RUIZ A VIELA 25 LOCALIZA DA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Lei nº 710/1996
DENOMINA RUA ALMERINDA NASCIMENTO SOUZA A VIELA 17 LO CALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/1996 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/1996
CONCEDE À ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO-EAESP, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, A MEDALHA ANCHIETA, E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 606/1996
DENOMINA DE RUA BENEDITO BALDINO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1996 - Projeto de Lei nº 605/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA DONATO COSTA A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1996 - Projeto de Lei nº 556/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA GILDO LAO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111, EM ERMELINO MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/1996 - Projeto de Lei nº 555/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA JOÃO CARREIRO FIEL A VIELA 23,LOCALI- ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/1996 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/1996
CONCEDE A FUNDACAO GETULIO VARGAS A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/1996 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JA- MES ESDRAS FAUST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 27/04/1998 *****
Apresentado em 09/05/1996 - Projeto de Lei nº 405/1996
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/1996
CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALIPRANDI (IN MEMORIAN) O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S
Apresentado em 24/04/1996 - Projeto de Lei nº 384/1996
ALTERA AS LEIS NOS. 11.659, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 E 11.720, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/1996 - Projeto de Lei nº 366/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA JOAQUIM AFFONSO FRANCISCO A VIELA 10 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMILINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 365/1996 aprovado
DENOMINA RUA MARCOS FURQUIM A VIELA 8 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 364/1996
DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA A VIELA 19 LOCALIZADA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 363/1996
DENOMINA DE RUA MASSATO KUWABARA A VIELA 18 LOCALIZA- DA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 362/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATA- RAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 361/1996 aprovado
DENOMINA DE RUA ROGÉRIO BORTOLETTO A VIELA 15 LOCALI- ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 337/1996 aprovado
DENOMINA RUA JOAQUIM MITSUO KUABARA A VIELA 16 LOCALI ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/1996 - Projeto de Lei nº 336/1996 aprovado
DENOMINA RUA NELSON BENEDITO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/1996 - Projeto de Lei nº 319/1996
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS, EXERCEREM ATI VIDADES NAS RESIDÊNCIAS DE SEUS TITULARES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/1996 - Projeto de Lei nº 274/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUINTA DO SOL A ÁREA VERDE EM ERMELINDO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1996 - Projeto de Lei nº 247/1996
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO, INCLUINDO A AVENIDA JORGE JOÃO SAAD NA LISTA DE CORREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CR2, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1996 - Projeto de Lei nº 226/1996
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS DENOMINADAS EMPRE- SAS JUNIORES FUNCIONAREM EM IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS, CON CEDE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/1996 - Projeto de Lei nº 157/1996
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4O. DA LEI 11.355/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/1996 - Projeto de Lei nº 33/1996
DISPOE SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS ADITIVADOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/1996 - Projeto de Lei nº 1586/1995
ESTENDE AOS BENEFICIARIOS DE PENSÕES DEIXADAS POR PROCURADORES MUNICIPAIS FALECIDOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1995 - Projeto de Lei nº 1570/1995
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1995 - Projeto de Lei nº 1564/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE INS TRUÇÕES DE FUNCIONAMENTO E USO DE QUALQUER PRODUTO CO MERCIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/1995 - Projeto de Lei nº 1470/1995
DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDI- CAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/1995 - Projeto de Lei nº 1388/1995
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM ZONA Z1.DESOCUPAREM OS IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1995 - Projeto de Lei nº 1255/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DE POLICIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/1995 - Projeto de Lei nº 1187/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPA- ÇÃO DO SOLO, INCLUINDO TRECHO DA AVENIDA REBOUÇAS NA LISTA DE CORREDORES DE USO Z8-CR1-II, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/1995 - Projeto de Lei nº 1152/1995
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTE- CAS MUNICIPAIS RAMAIS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/1995 - Projeto de Lei nº 1100/1995
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O. DA LEI NO. 10.570/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR OSMAR CONSTANTINO GONÇALVES PEREIRA O TITULO DE CIDADÃO PAULISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/10/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ZIMMERLE, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 11/10/1995
Páginas: 1 2 (Exibindo 1 a 50 de 68)