Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 791/1995
ALTERA AS CARACTERÍSTICAS DE OCUPAÇÃO E APROVEITAMEN- TO DO SOLO NA ZONA DE USO INDUSTRIAL Z7-001, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/1995 - Projeto de Lei nº 717/1995
ALTERA TIPO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL DA RUA ÁSIA E DA RUA AMÁLIA DE NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995 - Projeto de Lei nº 543/1995
DENOMINA PARQUE ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES DE ERMELIN DO_MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995 - Projeto de Lei nº 207/1995
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NUM TRECHO DA RUA JOÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1995 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSEPH MICHAEL COURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 3O. E 4O. E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO INCISO III, DO ARTIGO 131, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 - Projeto de Lei nº 379/1994
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOÃO AR RUDA, EM PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 334/1994
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO PRECEDIDO DE OBRA PUBLICA E CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 327/1994
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/1994 aprovado
CONCEDE AO PROFESSOR ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: **** HONRARIA NÃO SE ENCONTRA EM PODER DO CERIMONIAL EM 09/04/2008 ******* EM 09.04.08 *******
Apresentado em 23/06/1994 - Projeto de Lei nº 259/1994
CRIA OS CERTIFICADOS REFERENTES À OUTORGA DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO E DE ALTERAÇÃO PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/1994 - Projeto de Lei nº 222/1994
INSTITUI O PASSE ESCOLAR PARA OS CURSOS PRÉ-VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1994 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA HUMBERTO MESQUITA A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 - Projeto de Lei nº 101/1994
REVOGA PARCIALMENTE AS LEIS 5417/57, 6061/62 E 7064/67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 - Projeto de Lei nº 69/1994 aprovado
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA DE SANITÁRIOS PB BLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 - Projeto de Lei nº 51/1994
INCLUI A CATEGORIA ADMINISTRADOR DE EMPRESAS NA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 - Projeto de Lei nº 50/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8.CR1., EM TRECHO DA AV. VEREADOR JOSE DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 - Projeto de Lei nº 49/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8.CR.1., EM TRECHO DA AV. GIOVANNI GRONCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994
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