Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 691/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO
VEÍCULO ELÉTRICO COMPARTILHADO (WORLD EV SHARING DAY) A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 360/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU
POSSUÍREM MACA ADICIONAL EM SUAS BASES DE APOIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2021
- Projeto de Lei nº 348/2021
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "EDUARDO MOYSES NAHUS" LOCALIZADA
NA RUA NENUFARES COM A RUA DA JABOTICABEIRAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. CLAUDIO FINKELSTEIN,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 188/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO COMO RUA
MAURITA FLÔR DA SILVA, LOCALIZADO NA MARGINAL DA LINHA
FÉRREA, ENTRE A ESTRADA DE ITAQUERA GUAIANAZES E RUA HILÁRIO
PIRES, BAIRRO JARDIM HELENA, SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 733/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR
NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS,
LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020
- Projeto de Lei nº 641/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO RUA
FAVELEIRO PARA RUA JOSÉ MANOEL DE LIRA, TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA TREVO DE SANTA MARIA E RUA PANTANAIS DO MATO
GROSSO, SITUADO NO PARQUE GUARANI, CEP
08050-520, SÃO
MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 450/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020
- Projeto de Lei nº 449/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
"CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020
- Projeto de Lei nº 232/2020
DISPÕE SOBRE "CAMPANHA DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE
PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS", E TORNA OBRIGATÓRIA A
FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA "CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO" EM
TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, FÁBRICAS E COMÉRCIO EM
GERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 231/2020
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE
UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 26/2020
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A
SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA
ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 803/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, A
SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA
ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 660/2019 aprovado
DENOMINA RUA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS A ATUAL RUA
AZURITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANINDÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 629/2019
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JOSÉ PAES O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO DELIMITADO PELAS RUAS DOS ARVOREDOS E ÁGUA
PRETA, VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 601/2019
DISPÕE SOBRE ALTURA MÍNIMA DE GUARDA-CORPOS DE PASSARELAS E
VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 600/2019
DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS IZAIAS LUZIA DA SILVA A PRAÇA DE
EVENTOS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 2842 DA
AVENIDA ITAQUERA-GUAIANASES E AV. RIBEIRÃO DE ITAQUERA,
DISTRITO DE GUAIANASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 599/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "DIA DAS MULHERES
MOTOCICLISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 279/2018
DENOMINA PRAÇA CARMEN DA FONSECA EVANGELISTA, O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PEREIRA DE
FARO, ELEODORO ESSUS E BALTAZAR RIBEIRO, ITAIM PAULISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 28/2018
ALTERA A LEI Nº 14223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOA ELEMENTOS QUE COMPÕEM A
PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PERMITIR A
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA
DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 12/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 PARA INCLUIR A PROVA PEDESTRE "CORPORE
- CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 864/2017
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DA
SAÚDE - VAI DA SAÚDE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 352/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA ÂNGELO VILLAFRANCA, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS CAMÉ E RUA GUAIMBÉ,
BAIRRO DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 342/2017
DENOMINA PRAÇA ORLANDO PANDORI, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PIRUINI E RUA DONA CORINA
BAIRRO JARDIM JAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 278/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "JANEIRO BRANCO" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM
RAZÃO DA "VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 253/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "DIA DO BREAKING" NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER
COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2017
- Projeto de Lei nº 211/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE
CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS JUNTO AO HEMOCENTRO MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017
- Projeto de Lei nº 210/2017
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM
FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017
- Projeto de Lei nº 48/2012
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2012
- Projeto de Lei nº 500/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE
BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Lei nº 426/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
OUVIR MELHOR - PROJETO COCLEAR, DESTINADO A PROMOVER
A MELHORIA DA AUDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
ATRAVÉS DO IMPLANTE COCLEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2011
- Projeto de Lei nº 232/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO PRAÇA PROF. WALDOMIRO
PEREIRA DE FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO JARDIM
ETELVINA, DISTRITO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALDEIA DOS MACHACALIS
COM A AVENIDA NORDESTINA)
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 31/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM
PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 244/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR,
DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010
- Projeto de Lei nº 100/2010
DISPÕE SOBRE A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A
GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 694/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE
IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS
DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2009
- Projeto de Lei nº 654/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO
À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2009
- Projeto de Lei nº 121/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA" - DIRIGIDA AOS ALUNOS E
SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 64/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA
MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009