Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 258/1998
DISPOE SOBRE A APLICAÇAO DOS FATORES DE OBSOLESCENCIA
EM CASO DE REFORMA DE IMOVEL,DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1998
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1998
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E AO PARAGRAFO 1O
DO ARTIGO 50 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (RELATIVO
A PRAZO PARA A INDICACAO E APROVACAO DE CONSELHEIROS
PARA O TCM)
Apresentado em 29/04/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR
ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
****** ENTREGUE EM 11/08/1998 ******
Apresentado em 14/04/1998
- Projeto de Lei nº 169/1998
CRIA A FUNDAÇAO PACAEMBU,DESTINADA A GERIR O PATRIMO-
NIO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACAHDO DE CARVALHO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/03/1998
- Projeto de Lei nº 41/1998
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR-
DIM VERA CRUZ, DISTRITO DE PERDIZES, E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/1997 aprovado
INDICA PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICIPIO O SENHOR EDSON EMANOEL SIMOES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/08/1997
- Projeto de Resolução nº 25/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DE PORTUGAL, A SER COMEMORADO EM 10 DE
JUNHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/1997
- Projeto de Lei nº 438/1997
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO E CONTROLE DA DIABETE
E COLESTEROL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Lei nº 426/1997
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE INCENTIVO FISCAL PARA
CONTRIBUINTES QUE FINANCIEM PROJETOS SOCIO- ASSISTEN-
CIAIS PROASSIST-A SEREM IMPLEMENTADAS POR ENTIDADES
ASSISTENCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA PELO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/1997 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. JOSE
SAULO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
**** ENTREGUE EM 26/09/1997 *****
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR CARLOS
ALBERTO DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
***** ENTREGUE EM 19/11/1998 ****
Apresentado em 08/05/1997
- Projeto de Lei nº 155/1997
DISPOE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHOES E VEICULOS PESA
DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1997 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AOS SENHORES
MIROSMAR JOSE DE CAMARGO E WELSON DAVID CAMARGO,CONHE
CIDOS POPULARMENTE COMO ZEZE DI CAMARGO E LUCIANO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
***** ENTREGUE EM 04/12/1998 *****
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Resolução nº 8/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DO CLUB DE CAMPO ASSOCIAÇAO ATLETICA
GUAPIRA A SER COMEMORADO EM 20 DE OUTUBRO DE CADA ANO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MALCOM
FOREST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 01/04/1998 ****
Apresentado em 20/08/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/1996
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ROBERTO
AVALLONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/1996
- Projeto de Lei nº 583/1996
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DE ÀREA,
SITUADA NO DISTRITO DE SANTANA
Apresentado em 18/06/1996
- Projeto de Lei nº 569/1996
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLECENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/1996
- Projeto de Resolução nº 7/1996
INSTITUI O DIA DO ACRE CLUBE A SER COMEMORADO NO DIA
13 DE JUNHO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/1996 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAU-
LO ROBERTO MACHADO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 25/05/1997 *****
Apresentado em 16/05/1996
- Projeto de Lei nº 398/1996
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 397/1996
INSTITUI O PROGRAMA VIGOR PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO NU-
TRICIONAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 371/1996 aprovado
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO
ESTADIOS DE FUTEBOL E CONJUNTOS POLIESPORTIVOS NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/1996
- Projeto de Lei nº 344/1996
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES
E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/1996
- Projeto de Lei nº 328/1996
DISPOE SOBRE A AFIXACÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE
CRIANCAS DESAPARECIDAS NAS REPARTICOES PUBLICAS DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/1996
- Projeto de Lei nº 311/1996 aprovado
FICA DENOMINADA DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS -PA
DRE PEDRO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AV
LADEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUA MARIO FURTADO E RUA
27 DE NOVEMBRO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/1996
- Projeto de Lei nº 250/1996
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4O. DA LEI NO
11.322 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1996
- Projeto de Lei nº 249/1996 aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O. DA LEI NO. 10.898 DE 05
DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1996
- Projeto de Lei nº 248/1996 aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O. DA LEI NO. 8.776 DE 6 DE
SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1996
- Projeto de Lei nº 243/1996
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU-
ADA NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
Apresentado em 12/03/1996
- Projeto de Resolução nº 3/1996
INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A SER COMEMORA
DO EM 12 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
AS
Apresentado em 12/03/1996
- Projeto de Lei nº 225/1996
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DO SEGU-
RO OBRIGATÓRIO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/1996
- Projeto de Lei nº 204/1996 aprovado
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E
ESPORTIVOS EM AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÕES
VIARIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/02/1996
- Projeto de Lei nº 201/1996
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITARIOS PUBLICOS PARA
DEFICIENTE FISICOS E MENTAIS COM ACOMPANHAMENTO NAS
DEPENDENCIAS DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS
E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PUBLICAS NO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/02/1996
- Projeto de Lei nº 64/1996
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDA-
DE EM ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 130/1995
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ
CARLOS AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/12/1995
- Projeto de Lei nº 1375/1995
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA PE-
REIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/1995
- Projeto de Lei nº 1374/1995
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA DOS
MACUNÍS, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
Apresentado em 06/12/1995
- Projeto de Lei nº 1212/1995
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP
L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS
Apresentado em 31/10/1995
- Projeto de Lei nº 1096/1995
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CONCERNENTES
AO TRECHO DA RUA PEIXOTO GOMIDE COMPREENDIDO ENTRE A
R. OSCAR FREIRE E R. EST. UNIDOS, E A R. PROF.AZEVEDO
AMARAL COMPREENDIDO ENTRE A R. PEIXOTO GOMIDE E A RUA
BARÃO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/1995
- Projeto de Lei nº 975/1995
DISPOE SOBRE APLICACAO DOS FATORES DE OBSOLESCENCIA
EM CASO DE REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/1995
- Projeto de Resolução nº 22/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPERIA A SER COMEMORADO NA
1A. SEMANA DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/1995
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO,AO SENHOR JOSÉ
LACORTTE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/1995
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO,AO SR. JAYME DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/1995
- Projeto de Lei nº 685/1995 aprovado
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECÍVEIS,
GELADOS E CONGELADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1995
- Projeto de Lei nº 576/1995
DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO E O CADASTRAMENTO
IMOBILIARIO NA CIDADE DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1995
- Projeto de Lei nº 570/1995
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES INFANTIL
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1O. GRAU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1995
- Projeto de Lei nº 379/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIOS NOS CINEMAS, TEA-
TROS E CASAS DE ESPETACULOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1995
- Projeto de Lei nº 221/1995
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA ALBERTO
FONSECA SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1995
- Projeto de Lei nº 90/1995
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DEFRONTE NOS ESTABE-
LECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1995