Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 126/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS NAS
EXECUÇÕES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/1993
- Projeto de Lei nº 125/1993
DISPÕE SOBRE O USO DO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO, PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/1993
- Projeto de Lei nº 124/1993
DISPÕE QUE A VIGILÂNCIA DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
SEJA FEITA PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/03/1993
- Projeto de Lei nº 107/1993
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE
ESPETÁCULOS QUE APRESENTAM CENAS DE SEXO EXPLÍCITO AO
VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1993
- Projeto de Lei nº 106/1993
FIXA HORÁRIO PARA CAMINHÕES PESADOS QUE TRANSPORTAM
PRODUTOS QUÍMICOS, POLUENTES E TÓXICOS NO PERÍMETRO
URBANO, NO HORÁRIO DE 23:00 ÀS 6:00 HORAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1993
- Projeto de Lei nº 77/1993
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADE, NOS CEMITÉRIOS,
DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO DOS VISITANTES,IDOSO,
PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1993
- Projeto de Lei nº 76/1993 aprovado
DISPÕE QUE A VIGILANCIA NAS FEIRAS LIVRES DO
MUNICIPIO SEJA FEITA PELA GUARDA METROPLITANA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1993
- Projeto de Lei nº 75/1993
FICA DENOMINADA DEPUTADO ULISSES GUIMARAES, PONTE DO
COMPLEXO EUSEBIO MATOSSO SOBRE OO RIO PINHEIROS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1993
- Projeto de Lei nº 8/1993 aprovado
OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ETERILIZACAO EM
INSTITUTOS DE BELEZA BARBEARIAS,MANICURES E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1993
- Projeto de Lei nº 7/1993
OS TÁXIS QUE TRANSITAM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
PODERÃO CIRCULAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DOS
COLETIVOS,DESDE QUE ESTAJAM TRANS PORTANDO
PASSAGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1993
- Projeto de Lei nº 2/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVÁRA DE FUNCIONAMENTO
PARA CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS (FLIPERAMA),E
ALTERA A REDACÃO DO ART. 1.DA LEI 8964 DE 06 DE
SETEMBRO DE 1979, COM REDACÃO DADA PELA LEI 9.906 DE
14 DE JUNHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1993