Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 702/2020
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE COTAS E ATENDIMENTO MÉDICO E
PSICOLÓGICO A PESSOAS PORTADORAS DE VITILIGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 627/2020
DENOMINA RUA KALIL TAHA PROENÇA O LOGRADOURO COM NOME
DUPLICADO DELIMITADO PELA AVENIDA CEL. SEZEFREDO FAGUNDES E
RUA KOTINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 586/2020
DENOMINA PRAÇA TEREZINHA RODRIGUES ALVES, O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NA FRANCISCO GIL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 377/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O
RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL "A MÚSICA GOSPEL E
OS EVENTOS RELACIONADOS AO ESTILO"
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 120/2020
INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 25/2020
DENOMINA RUA MILTON SILVA SANTOS O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELA RUA SOARES DE BULHÕES E RUA DOMINGOS DE
MARTINS PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 490/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA
A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE
AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS
NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MARCOS CESAR PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 505/2018
DENOMINA RUA JOSELITO DORMUNDO O LOGRADOURO INOMINADO
CONHECIDO COMO RUA 13 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA JADE E RUA 5
EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 504/2018
DENOMINA RUA DOMINGAS ROSA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO
CONHECIDO COMO RUA 7 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO
SOTURNO, EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 503/2018
DENOMINA RUA NIVIA CRISTINA MIRANDA SILVA O LOGRADOURO
INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 5 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA
RIO SOTURNO EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 494/2018
DENOMINA RUA GILDETE ALMEIDA BRITO O LOGRADOURO INOMINADO
CONHECIDO COMO RUA 17 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E AVENIDA
A)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 493/2018
DENOMINA RUA ROSINEIDE LOPES DOS SANTOS O LOGRADOURO
INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 16 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E
AVENIDA A)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 492/2018
DENOMINA RUA LÍRIOS VERDES A RUA CONHECIDA COMO RUA 6, RUA
MAGNÓLIA BRANCA A RUA CONHECIDA COMO RUA 15, RUA SAMAMBAIA
VERDE A RUA 14, RUA BROMÉLIA AZUL A RUA 11, RUA ORQUÍDEA
AMARELA A RUA 12, RUA JASMIM VERDE A RUA 10, RUA SAFIRA
NEGRA A RUA 3, RUA PETÚNIA AZUL A RUA 8, RUA GIRASSOL
AMARELO A RUA 4, LOCALIZADAS NO JARDIM MATARAZZO NO BAIRRO
UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE
PRATA À CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 169/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JURACI BATISTA DE CAMPOS O LOGRADOURO
INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUIDO CALOI, NO
ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 654/2017
ALTERA A LEI Nº 16.490, DE 15 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR
SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO DE POSSIBILIDADE DE DESEMBARQUE
FORA DO PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR JOSÉ DUGGI KACOWICZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PASTOR DILMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E DO "DIPLOMA
DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO LARENTIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 358/2017
DISPÕE SOBRE A ÁREA ESPECIAL DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE
TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2017
- Projeto de Lei nº 14/2017
DISPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO -
WI-FI - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTEGRANTES DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE
PRATA À INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ACAMPAMENTO EVANGÉLICO IEOA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 553/2016 aprovado
INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM
A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 496/2016
DENOMINA PRAÇA "MARIA DA PAZ SOUZA QUEIROZ" O LOGRADOURO
INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 38A DA RUA
BARÃO DE ALAGOAS COM RUA ITAJUIBE NO BAIRRO DO ITAIM
PAULISTA CEP - 08120-000, ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO
PAULO)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 495/2016
DENOMINA PRAÇA "REGINALDO QUIRINO DA SILVA" O LOGRADOURO
INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SILVA TELES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 470 DA RUA
JOSÉ ALEXANDRE MACHADO COM A RUA IVO ROBACH DE OLIVEIRA)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 499/2015
ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER À
PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PRÉDIOS
ESCOLARES, COM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 498/2015
ALTERA A LEI 14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A 'CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZOSTER', A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 490/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER
CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 482/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DO ALFAIATE", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO
DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 275/2015
REVOGA A LEI Nº 14.699, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A LEI DENOMINA VIELA SANITÁRIA
ESTEVAM HERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA MARIANA)
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE
PRATA A SENHORA SILVANA MARTINEZ LÓPEZ CASONATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 443/2014 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO
TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 381/2014
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.6 E 9.3.7 A SEÇÃO 9.3 DO CAPÍTULO 9,
DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. À ARQUITETURA SUSTENTÁVEL NOS EDIFÍCIOS NOVOS, BEM
COMO A ADEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA CIDADE)
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 244/2014
ALTERA E INSERE OS INCISOS VIII E IX, AO ART. 1º DA LEI Nº
15. 203 DE 18 DE JUNHO DE 2010 PARA DETERMINAR A INTEGRAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 115/2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS
DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA A
MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 887/2014
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO
DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 887/2013
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO
DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 869/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 769/2013
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM
FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 752/2013
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES
VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 668/2013
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
"SEMANA DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2013
- Projeto de Lei nº 667/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO
EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS
OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2013
- Projeto de Lei nº 617/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO
INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 59 DA AV. MARIANA
CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV
PERY RONCHETT)
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 580/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA JOSEPHINA PORTA PIRES O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLAVO
EGIDIO SOUZA ARANHA COM BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 579/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS
DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 568/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA
MULHER NO SITIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013