Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 724/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE" ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO-TICS E TREINAMENTO A "JOVENS APRENDIZES" QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2020 - Projeto de Lei nº 698/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA DE LARINGE E HIPOFARINGE, SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, ATRAVÉS DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 - Projeto de Lei nº 697/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO PÓSCIRURGICO AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA DE LARINGE E HIPOFARINGE SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020 - Projeto de Lei nº 575/2020
DENOMINA PRAÇA GERMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS LUÍS MACARIO DE CASTRO ALTURA DO Nº 188, JARDIM PERI NOVO, CEP 02672-010, JARDIM SANTA CRUZ, SITUADAS NA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, SÃO PAULO-SP
Apresentado em 08/09/2020 - Projeto de Lei nº 497/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 496/2020
TEXTO DA PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DAS LINHAS CORTANTES DO TIPO "CEROL" E "CHILENA" NAS CONDIÇÕES EM QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 414/2020
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DAS LINHAS CORTANTES DO TIPO "CEROL" E "CHILENA" NAS CONDIÇÕES EM QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 - Projeto de Lei nº 413/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020 - Projeto de Lei nº 412/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/06/2020 - Projeto de Lei nº 137/2019
AUTORIZA INSTITUIR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO À CULTURA DA PAZ", COM A FINALIDADE DE COORDENAR E DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM E VALORIZEM A CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 88/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA 1.A SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 71/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA MARIKO NAKAHIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CARNEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 - Projeto de Lei nº 388/2018
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NOMINADO RUA 20 DE JULHO (CEP 02615-070), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PARADA PINTO (CEP 02611-003) E RUA NOVE DE NOVEMBRO (CEP 02615-060), VILA AMÉLIA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA PARA RUA ANTONIO SARTI)
Apresentado em 01/08/2018 - Projeto de Lei nº 261/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO GARCIA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS UACARI E RUA CAXIÚ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 47/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA GIUSEPPE GOZZI A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN, RUA FELÍCIO PEREIRA, RUA JOAQUIM JORGE RIBEIRO E RUA BENJAMIN ROGERS, PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/VILA FORMOSA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR JOSÉ GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Lei nº 802/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 - Projeto de Lei nº 726/2017
TORNA OBRIGATÓRIA , EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 357/2017
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE - JAPÃO A ÁREA LIVRE - CODLOG 11820-6, SITUADA ENTRE A AVENIDA LIBERDADE, RUA GALVÃO BUENO E RUA DOS ESTUDANTES - NO DISTRITO DA LIBERDADE, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TAKEJU OGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL DE FARIA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 - Projeto de Lei nº 173/2017
INSTITUI O "PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO"
Apresentado em 29/03/2017 - Projeto de Lei nº 170/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECOAMBIENTAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 - Projeto de Lei nº 135/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO PARADESPORTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2017 - Projeto de Resolução nº 21/2017 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2017 - Projeto de Lei nº 94/2017
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2017 - Projeto de Lei nº 52/2017 aprovado
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 - Projeto de Lei nº 51/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 - Projeto de Lei nº 611/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA YOSHIMI TAKAHASHI, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS MARIA AUGUSTA THOMAS E RUA BERGSON SITUADAS NA VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA LAPA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016 - Projeto de Lei nº 498/2016
DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 497/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA E PARQUES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016 - Projeto de Lei nº 406/2016 aprovado
"ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "SEMANA DO COOPER MATSURI" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 405/2016
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 350/2016
CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ", NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO, DISCIPLINA SUA FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE EMPRESAS CADASTRADAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO AO MENOR APRENDIZ
Apresentado em 02/08/2016 - Projeto de Lei nº 328/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, JOVENS NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2016 - Projeto de Lei nº 323/2016
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 318/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA OLINDA FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES (DONA NENA), A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO (ALTURA DO Nº 777) ENTRE AS RUAS AGUTI E RUA TINDO CEP 03295-100 SITUADOS NA VILA EMA, SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO GAZZI DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SHINJI YONAMINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TAKAHIRO NAKAMAE CÔNSUL GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SENHOR ADIEL FARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 115/2016 aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANDRÉ TATSUHIKO KOROSUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016 - Projeto de Lei nº 75/2016
DENOMINA PRAÇA SUÉLLEN CRISTINA FERREIRA PINHEIRO A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE O LOGRADOURO DENOMINADO RUA FRIEDRICH VON VOITH (DECRETO 52.512/11); CODLOG 34.530-0, CEP 02995-000, E RUA JAMES PETERSEN (DECRETO 47.826/06) CODLOG 39.744-0 (SETOR 214-QUADRA 998) CEP 02995-200, (REFERÊNCIA: PLANTA DO CDHU - CONJ. HAB. JARAGUÁ B) SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2016 - Projeto de Lei nº 55/2016
ALTERA PARCIALMENTE O LOGRADOURO NOMINADO DE RUA ANTONIO JOSÉ PARRA PRIMEIRO (CEP 02318-310), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MELANDA (CEP2318-380) E RUA MARIA LIGIERI BRASILIENSE (CEP 02318-370),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 279/2015
DISPÕE SOBRE O USO E PORTE DE ARMAS BRANCAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
Páginas: 1 2 (Exibindo 1 a 50 de 70)