Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 584/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS(CIEJA)
Apresentado em 05/09/2007
- Projeto de Resolução nº 21/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 348 E DO ART. 349 DA RESOLUÇÃO
Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REF. CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO)
Apresentado em 29/08/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2007
ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. GESTÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
ESTAR RELACIONADA COM O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO NO
PLANO PLURIANUAL)
Apresentado em 29/08/2007
- Projeto de Lei nº 444/2007 aprovado
DENOMINA "ENCARNAÇÃO ROMERO MARTINS", A TRAVESSA
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HELENA TEIXEIRA DA SILVA E JOÃO
RODRIGUES GAGO, COM FUNDOS PARA A ALTURA DO Nº 137 DA RUA
DOS RAINÚNCULOS, VILA ALPINA
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2007 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" A
JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO
*** ENTREGUE EM 05/06/2007 ***
Apresentado em 22/05/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2007 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALENTIM
MORCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*********** ENTREGUE EM 31 DE OUTUBRO DE 2007 ************
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Lei nº 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE
ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS,
PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/02/2007
- Projeto de Lei nº 699/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Apresentado em 14/12/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2006
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 47.949/06. (REF. REORGANIZAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE)
Apresentado em 07/12/2006
- Projeto de Lei nº 636/2006
OBRIGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL
DIDÁTICO E PARA-DIDÁTICO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA
"MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - MOVA - SP
Apresentado em 22/11/2006
- Projeto de Lei nº 359/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES
PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS SA DATA DE
FABRICAÇÃO DOS MESMOS
Apresentado em 01/06/2006
- Projeto de Lei nº 815/2005
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA
AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005
- Projeto de Lei nº 814/2005
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.058/05, QUE VERSA SOBRE O
MOVA-SP (REFERENTE AO COMBATE AO ANALFABETISMO)
Apresentado em 13/12/2005
- Projeto de Lei nº 620/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2005
- Projeto de Lei nº 598/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL SOB
QUALQUER FORMA NO MATERIAL DIDÁTICO E NOS UNIFORMES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 21/09/2005
- Projeto de Lei nº 596/2005
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE INDICAR
A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PELA QUAL RECEBERÁ SEU SALÁRIO
Apresentado em 20/09/2005
- Projeto de Lei nº 581/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS
EM INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO
DOS MESMOS
Apresentado em 13/09/2005
- Projeto de Lei nº 491/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A UNIÃO FEDERAL COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO ESTABELECIDO
NA LEI MUNICIPAL Nº 13872/2004 POSSAM RECOLHER O IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PELO SISTEMA INTEGRADO
DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL 9.317/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005
- Projeto de Lei nº 471/2005
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2005
- Projeto de Lei nº 427/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES
DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE
02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
Apresentado em 12/05/2005
- Projeto de Lei nº 236/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO
1º DA LEI 13.833, DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU O
PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ÁREA LESTE DO MUNICÍPIO
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 110/2005 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP" JUNTO À SECRETA
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 59/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 13.10.2005***
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE
MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.713, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA
DAS SUBPREFEITURAS)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2005
SUSTA OS FEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.712, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.683, DE 02 DE
JANEIRO DE 2005 ( REFERENTE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 15/2005
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2005