Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 784/2021
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA CULTURA
DE PERUS- MARÍLIA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
- Projeto de Lei nº 674/2021
ALTERA O ITEM 4, DO ARTIGO 7°, DA LEI 13.399, DE 1° DE
AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS
NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(MODIFICA O NOME DA SUBPREFEITURA "CASA VERDE/CACHOEIRINHA"
PARA "CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA")
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 560/2021
"INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 559/2021
ESTABELECE PRAZO PARA O EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA
MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI - "PLANO MUNICIPAL DE
ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE
INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 555/2021
ESTABELECE PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
DO PROJETO DE LEI: "PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO E PROTEÇÃO
DA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 345/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "LARGO DA MATRIZ VELHA", SITUADO NO
DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, PARA " LARGO DA MATRIZ VELHA -
JORNALISTA CÉLIO PIRES DE ARAÚJO"
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 344/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA SETE DE ABRIL", SITUADO NO
DISTRITO DA SÉ, PARA " RUA SETE DE ABRIL - PREFEITO BRUNO
COVAS"
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Resolução nº 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOÃO ANCHIETA DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/12/2020
- Projeto de Lei nº 633/2020 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE
SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOUTOR MANOEL CONDE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 268/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
EM CASO DE MORTE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, EM
VIRTUDE DA PANDEMIA DA CORONA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 23/04/2020
- Projeto de Lei nº 21/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA:
"DIA DO BLOCO URUBÓ"
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
IRMÃ JUDITH ELISA LUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 828/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 17.103 DE 25 DE MAIO DE 2019, QUE INCLUIU
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL, O ABRIL MARROM -
MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS
ESPÉCIES DE CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019
- Projeto de Lei nº 821/2019
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS, PRESTANDO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE URGÊNCIA EM
HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E ATENDIMENTOS
DOMICILIARES DE PACIENTES GRAVES, TOTALMENTE DEPENDENTES DE
SUPORTES TECNOLÓGICOS, EMERGENCIAIS, ASSISTENCIAIS DE
QUALIDADE E MANUTENÇÃO À VIDA DE RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019
- Projeto de Lei nº 665/2019 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR
SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR DEVAIR ARAÚJO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 654/2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE USO DE ÁREAS
PÚBLICAS AO CENTRO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE VILA
ALPINA - CASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 565/2019 aprovado
DENOMINA ALÇA DE ACESSO CELSO HAHNE, ALÇA DE ACESSO
INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A RUA AURO SOARES DE MORA
ANDRADE E A AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, BARRA FUNDA - ZONA
OESTE
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 519/2019 aprovado
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CAMPO LIMPO - DR
FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 465/2019 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 12.632, DE
06 DE MAIO DE 1998, PARA ESTENDER A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MÉDICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 193/2019 aprovado
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE
JUNHO DE 2005. [DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA
REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS,
NA FORMA QUE ESPECIFICA.]
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 27/2019
ASSEGURAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME
HOSPITALAR OU DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 24/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 23/2019
INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 21/2019
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 28 DA LEI Nº 17.020, DE 27
DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA
O ART. 40, §§ 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [EXCETUA O GUARDA CIVIL
METROPOLITANO DAS HIPÓTESES DE PERDA DE QUALIDADE DE
SEGURADO QUE ACARRETARIAM A NÃO PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 327/2018 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA
POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E Á OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 275/2018
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, CUJA COLOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA ESTEJA PREVISTA NOS SEGUINTES CÓDIGOS DE
SERVIÇOS 04316 E 0649
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 33/2018 aprovado
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DA BRASILÂNDIA ADIB JATENE,O
HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO
SABÃO COM A AVENIDA MICHIHISA MURATA, NO BAIRRO DA
BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 14/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS
SOCORROS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REVOGA
A LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO Nº 11.649, DE 14 DE SETEMBRO DE
1994
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 7/2018 aprovado
DENOMINA O CAPS AD II JABAQUARA COMO CAPS AD II JABAQUARA -
PROF. DR. LUIZ MILLER DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 615/2017 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO
CORDÃO UMBILICAL
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 614/2017
ALTERA O ART. 2º DA LEI 12.330 DE 5 DE MAIO DE 1997 QUE
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
GINECOLÓGICO E MAMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 581/2017
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PRIORIDADE
ESPECIAL EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 580/2017
DENOMINA RUA RECANTO DAS ANDORINHAS O LOGRADOURO PÚBLICO
QUE ESPECIFICA SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUÁ ,
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, CODLOG 327298 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 567/2017 aprovado
INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA
IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO, E COMO
INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, NA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 566/2017
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 487/2017
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE
VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 486/2017
DETERMINA QUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS POSTES QUE DÃO
SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE COLOCADOS NAS DIVISAS DOS
LOTES DO TERENO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, REALIZAREM A REMOÇÃO E/OU
DESLOCAMENTO A PEDIDO DO CONSUMIDOR
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 232/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE
HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 169/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 16.434 DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA A
LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE INCLUIU NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER
COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL, O ABRIL MARROM -
MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS
ESPÉCIES DE CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
HUMBERTO COELHO NETO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 96/2017 aprovado
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XA VIER, A RUA INOMINADA,
CODLOG 26.660-4, ENTRE OS NºS 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSÉ
VENÂNCIO DIAS, NA VILA JARAGUÁ, DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 85/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS ELOS INTERNACIONAL DA
COMUNIDADE LUSÍADA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 8
DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2017
- Projeto de Lei nº 75/2017
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017
- Projeto de Lei nº 47/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM ICARAI BRASILÂNDIA,
LOCALIZADA À RUA ALMYR DEHAR Nº 201 - PARA UBS JARDIM ICARAI
BRASILÂNDIA - DR. DANIEL ALVES GRANGEIRO E DÁ´OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017
- Projeto de Lei nº 36/2017
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS FARMACÊUTICOS
PERMITIDOS EM FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 35/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CASA MUNICIPAL DA
CULTURA PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 34/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.254, DE 12 DE AGOSTO DE 2010,
EM SEU ARTIGO 1º, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 12 DA
LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E INCERE O § 3º NO
ARTIGO 9º NA LEI 11.454 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017