Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 571/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENEDICTO MORETTI O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO
PELA AVENIDA SAPOPEMBA, ENTRE OS NºS 29 E 68, NA ÁGUA RASA,
SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE
REPERTÓRIO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/11/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RICARDO HENRIQUE
CARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE
FORA DA CASA ***
Apresentado em 29/09/2010
- Projeto de Lei nº 427/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO
"DESIGN NA BRASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. PROFESSOR DR. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 22/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2010
- Projeto de Lei nº 196/2010
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 141 DA LEI
MUNICIPAL 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004; QUE ESTABELECE
NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO,
INSTITUI OS PLANOS REG. ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS,
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUN. DE SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ZEIS 4)
Apresentado em 12/05/2010
- Projeto de Lei nº 723/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA, PARA RUA BEATO
ANCHIETA, ACRESCENDO A ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE BEATO AO
HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA SÉ)
Apresentado em 18/11/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. GIAN CARLO GASPERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
* * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE EM 18/05/2010 * * *
Apresentado em 18/11/2009
- Projeto de Lei nº 709/2009 aprovado
ACRESCE UM INCISO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL
14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DATAS COME-
MORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INS
TITUINDO O "DIA DO AMIGO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2009
- Projeto de Lei nº 672/2009 aprovado
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO
A SÍNDROME DE BURNOUT" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA
DO DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 671/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO REGISTRO SOBRE O SURGIMENTO DE
DEFICIÊNCIAS ADQUIRIDAS OU CONGÊNITAS E OBRIGA A PREFEITURA
A FORMAR UM GRUPO DE APOIO A INCLUSÃO PARA ATENDIMENTO À
FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DESSE REGISTRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 670/2009
DISPÕE SOBRE OS BIODIGESTORES DE DEJETOS HUMANOS PARA
TRANSFORMAÇÃO EM BIOGÁS COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 669/2009
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Lei nº 653/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS,
QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2009
- Projeto de Lei nº 564/2009
DENOMINA PRAÇA ATLETA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO
PELAS RUAS TEERÃ, NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA
LEOPOLDINA/LAPA - CEP 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2009
- Projeto de Lei nº 543/2009
DENOMINA PRAÇA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS
RUAS TEERÃ; NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA
LEOPOLDINA/LAPA - CEP: 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009
- Projeto de Lei nº 535/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA CÉLIA MARIA SAMOS GUARDIA O ESPAÇO LIVRE
DELIMITADO PELAS RUAS JUIZ DE FORA E ASP. FRANCISCO MEGA
E PELA VIELA TRÊS, PARQUE SÃO LUCAS - CEP 03286-000,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009
- Projeto de Lei nº 494/2009 aprovado
ACRESCE ALÍNEA AO DISPOSTO NO INCISO CXCIV DO ART. 7º DA
LEI MUNICIPAL 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS,
EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(16 DE SETEMBRO: DIA DO DESIGN SUSTENTÁVEL)
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 493/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATEM RESPONSÁVEL
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. SEONG SÔO KIM
* * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 406/2009 aprovado
ACRESCE INCISO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL
14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. ISRAEL KLABIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009
- Projeto de Lei nº 335/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO
E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2009
- Projeto de Lei nº 211/2009
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBS E DOS SEUS
RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS-
FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
QUE CONTENHAM PCBS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009
- Projeto de Lei nº 210/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE TRANS-
FERÊNCIA IMOBILIÁRIA, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM PRÉ-
VIA EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A SALUBRIDADE DO
SOLO OBJETO DA TRANSAÇÃO DE IMÓVEL CONTAMINADO OU JÁ UTILI-
ZADO PARA A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
ECONÔMICAS IRREGULARES, ILEGAIS OU INADEQUADAS AO MEIO
AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2009
- Projeto de Lei nº 204/2009
ACRESCE AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 14266, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA
CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Lei nº 203/2009
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À
MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E
RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES, DE CARACTERÍSTICA
DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL"
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Lei nº 202/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS
CONTAMINADOS COM ÓLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Resolução nº 11/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFESA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE
QUALQUER NATUREZA (SERVIÇO SOS CIDADANIA CONTRA AS
DISCRIMINAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/2009