Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 856/2019
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO
DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE
ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/12/2019
- Projeto de Lei nº 855/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES
OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE
ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE
MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019
- Projeto de Lei nº 816/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO HAABI
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 815/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 814/2019
DETERMINA A FINALIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO
PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 813/2019
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA ESCOLHI
ESPERAR" PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019
- Projeto de Lei nº 695/2019
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,
POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TRABALHAR EM
HORÁRIO DIFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO
ESCOLHI ESPERAR
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 635/2019
INCLUI NO ARTIGO 3° DA LEI N° 14.471, DE 10 DE JULHO DE
2007 A CIDADE DE JERUSALÉM, DO ESTADO DE ISRAEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 627/2019
ACRESCENTA INCISO AO ITEM 4.2 DO ANEXO I - DISPOSIÇÕES
TÉCNICAS, DA LEI N° 16.642, 09 DE MAIO DE 2017(CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES), PARA EXCEPCIONAR AS ÁREAS DESTINADAS
AO ALTAR E AO BATISTÉRIO DAS EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO
UTILIZADAS COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DAS CONDIÇÕES DE
ACESSIBILIDADE
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 522/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SUAS
FAMÍLIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 510/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O
BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 499/2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE JOGAR
BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO
TABACO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 433/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM
SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 432/2019
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADIL DE PEDESTRES EM TERMINAIS
DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 402/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 401/2019 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA -
INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 394/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR MILTON RODRIGUES DE SOUZA O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 364/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS
DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE
(ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 363/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 362/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA
PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 361/2019
DETERMINA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS QUE TRANSPORTA
VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 358/2019
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 13.653 DE 25 DE SETEMBRO DE
2003. (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA
PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE
2002)
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 246/2019
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES
PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL -
IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 245/2019
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 244/2019 aprovado
"DENOMINA DALVA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO NO BAIRRO DE SÃO MATEUS"
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 230/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CIGARROS, NARGUILE E
OUTROS DERIVADOS DE TABACO EM PADARIAS, SUPERMERCADOS E
HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2019
- Projeto de Lei nº 223/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS
EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS
EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019
- Projeto de Lei nº 222/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019
- Projeto de Lei nº 160/2019
"DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS,
INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS
TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 136/2019
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE
DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 135/2019
DETERMINA QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, CROSS FIT,
TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTROS TIPOS DE TREINAMENTOS FÍSICOS
QUE POSSA EXISTIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EXIBIR PLACAS,
CARTAZES, OU BANNERS SOBRE ANABOLIZANTES E OUTROS
ESTEROIDES
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 603/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE
DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 586/2018 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA
PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 582/2018
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 581/2018
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 520/2018
DETERMINA QUE MÃES EM IDADE ESCOLAR ESTEJAM NA MESMA
UNIDADE ESCOLAR QUE SEU FILHO(A)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 519/2018
DETERMINA AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR CAIXA
PREFERENCIAL AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM SACOLAS
RETORNÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Resolução nº 18/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 347 DA RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 486/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E
NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO
Apresentado em 05/09/2018
- Projeto de Lei nº 485/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS
DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018
- Projeto de Lei nº 484/2018
OBRIGA OS MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS
DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS CAIXAS, CONTER
INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPONENTES QUÍMICOS CONTIDOS NA
FÓRMULA DA FABRICAÇÃO DO MESMO
Apresentado em 05/09/2018
- Projeto de Lei nº 483/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS
PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE
RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES,
ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM
ATIVIDADES COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 05/09/2018
- Projeto de Lei nº 425/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
- Projeto de Lei nº 400/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPELÃO NAS EMBALAGENS DE PIZZA E
ALIMENTOS AFINS
Apresentado em 07/08/2018
- Projeto de Lei nº 399/2018
CRIA CADASTRO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DECORRENTE DE
TRATAMENTO ESTÉTICO E EMBELEZAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 07/08/2018
- Projeto de Lei nº 306/2018
VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA
DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDÊNTICA E NO MESMO
BAIRRO
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 240/2018
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE
VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 239/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016
INSERINDO O INCISO IV NO ART. 66
Apresentado em 06/06/2018