Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 18/2022
DECLARA O SANDUICHE DE PERNIL DO ESTADÃO BAR E LANCHES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2022 - Projeto de Lei nº 2/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO GAMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ERNESTO ZARZUR, O LOGRADOURO SITUADO NO JARDIM LUZITÂNIA
Apresentado em 01/02/2022 - Projeto de Lei nº 844/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA" [25 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO]
Apresentado em 09/12/2021 - Projeto de Lei nº 679/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021 - Projeto de Lei nº 678/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021 - Projeto de Lei nº 511/2021
DENOMINA CEC ELIANE MACHADO, O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO IMPLANTADO NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - PAT PARELHEIROS
Apresentado em 18/08/2021 - Projeto de Lei nº 500/2021
DENOMINA PRAÇA PADRE APARECIDO DA SILVEIRA CHICÃO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM PARQUE GRAJAÚ, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 10/08/2021 - Projeto de Lei nº 332/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 - Projeto de Lei nº 330/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO ECOTURISTICO HISTÓRICO CULTURAL REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 - Projeto de Lei nº 305/2021
INSTITUI O PROGRAMA SPUNI - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL
Apresentado em 25/05/2021 - Projeto de Lei nº 299/2021 aprovado
DENOMINA PARQUE AUGUSTA - PREFEITO BRUNO COVAS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AUGUSTA COM A RUA CAIO PRADO E RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR
Apresentado em 25/05/2021 - Projeto de Lei nº 322/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA AS GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/05/2021 - Projeto de Lei nº 223/2021
EXCLUI DAS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS CIDADÃOS FLAGRADOS, IDENTIFICADOS E QUE TENHAM SUBSCRITO TERMO CIRCUNSTANCIADO POR PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES IRREGULARES EM DESOBEDIÊNCIAS ÀS NORMAS VIGENTES RELATIVAS À PANDEMIA COVID-19
Apresentado em 13/04/2021 - Projeto de Lei nº 179/2021
DENOMINA PRAÇA RUBENS SELLERA LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 23/03/2021 - Projeto de Resolução nº 19/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2021 - Projeto de Lei nº 763/2020 aprovado
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/12/2020 - Projeto de Lei nº 679/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DAS FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS [14 DE OUTUBRO]"
Apresentado em 14/10/2020 - Projeto de Lei nº 564/2020
DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE REFEIÇÕES, LANCHES, BEBIDAS PREPARADAS, COQUETEIS E SOBREMESAS EM LOCAIS DESIGNADOS PELOS CONSUMIDORES, CONHECIDAS COMO 'DELIVERY', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2020 - Projeto de Lei nº 464/2020 aprovado
ALTERA PARA RUA RADIANTES - "JORNALISTA JOSÉ PAULO DE ANDRADE" A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JARDIM LEONOR - MORUMBI - CEP 05614-130
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OBRIGA A CONVOCAÇÃO DE, PELO MENOS, 2 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE TRATAM DOS ASSUNTOS DESCRITOS)
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 454/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA COMIDA DE RUA"
Apresentado em 21/07/2020 - Projeto de Lei nº 427/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPSI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 - Projeto de Lei nº 411/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 - Projeto de Lei nº 181/2020
ACRESCENTA INCISO X E § 6º AO ART. 108 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODIFICA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DEIXAR DE CONSIDERAR COMO ÁREA CONSTRUÍDA COMPUTÁVEL A SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO COM ÁREA MÁXIMA DE 30 M²)
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 173/2020
CRIA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES DE USO NÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 378/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU DE CALÇADAS E DE OUTRAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS ESTABELECIMENTOS INSERIDOS NO SEGMENTO ECONÔMICO DE SERVIÇO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS; SOBRE A COMPENSAÇÃO E ISENÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS À PERMISSÃO DO USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2020 - Projeto de Lei nº 342/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Apresentado em 28/05/2020 - Projeto de Lei nº 249/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER AO TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E ÀS MICROEMPRESAS NO QUE CONCERNE A ISENÇÃO, SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2020 - Projeto de Lei nº 198/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A ACRESCENTAR DENTRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19, AS DISPOSTAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2019 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAMAS ROHONYI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Lei nº 526/2019 aprovado
DENOMINA CABO PM FERNANDO FLAVIO FLORES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM CARACTERÍSTICA DE ALÇA DE ACESSO DA PONTE VITORINO GOULART DA SILVA EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JAIR RIBEIRO DA SILVA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A PONTE ATÉ A CONFLUÊNCIA DA PRAÇA AUTOMÓVEL CLUBE PAULISTA E RUA PLÍNIO SCHMIDT, ÂMBITO DO JARDIM SATÉLITE, SUBPREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 03/09/2019 - Projeto de Lei nº 375/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 12-A À LEI N° 10.072, DE 9 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CRIAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO PARA BANCAS COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Apresentado em 05/06/2019 - Projeto de Lei nº 321/2019
DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE", ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADA PELO DECRETO N° 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/N° JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 181/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALÉIA "
Apresentado em 21/03/2019 - Projeto de Lei nº 62/2019
DENOMINA PARQUE BUENOS AIRES - RICARDO EUGÊNIO BOECHAT, O PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ANGÉLICA 1500, HIGIENÓPOLIS, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 35/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM PET SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 640/2018
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS COM BASE NA COBERTURA VEGETAL SIGNIFICATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO GRÊMIO DESPORTIVO CANTO DO RIO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 - Projeto de Lei nº 533/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 521/2018
ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU (VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 508/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL PARA A IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS VISITANTES EM CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 507/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SHRINERS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JUNHO
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MOACIR DE GASPI
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 396/2018
DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICAS DE PRAÇA, DELIMITADO PELA RUA HENRIQUE NICOLA VINET, EM FRENTE AO Nº 92 - JARDIM UBIRAJARA, ZONA SUL DE SÃO PAULO., CAPITAL
Apresentado em 07/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. KAMEL AREF SAAB
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 172/2018
DENOMINA PARQUE PRAIA DO SOL "ENGENHEIRO CARLOS MITSURU HABE" O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NA AV. ATLÂNTICA, ALTURA DO Nº 3300, NO BAIRRO JARDIM TRÊS MARIAS, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE CAPEL DO SOCORRO
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Lei nº 113/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE BRASIL - JAPÃO A ÁREA LIVRE - CODLOG 11820-6, SITUADA ENTRE A AVENIDA LIBERDADE, RUA GALVÃO BUENO E RUA DOS ESTUDANTES - NO DISTRITO DA LIBERDADE, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
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