Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 98/2022
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
- Projeto de Lei nº 46/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O COMBATE AO PRECONCEITO
À CRENÇA DO CRISTIANISMO, SENDO RESPEITADA A LIBERDADE
RELIGIOSA
Apresentado em 16/02/2022
- Projeto de Lei nº 42/2022
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO ALTO DA MOOCA,
ENTRE AS RUAS TERENAS, CEP 03128-010 E CRISTIANÓPOLIS, CEP
03128-030, COMO "PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
- Projeto de Lei nº 21/2022
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE
ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM
DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE FRAGILIDADE
PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Lei nº 8/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO
CONSELHEIRO CRISTÃO
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Lei nº 810/2021
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO
QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021
- Projeto de Lei nº 807/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS MAIO
LARANJA", TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentado em 24/11/2021
- Projeto de Lei nº 656/2021
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2021
- Projeto de Lei nº 655/2021
CRIA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/09/2021
- Projeto de Lei nº 617/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS E CONGÊNERES, QUE POSSUAM MÁQUINAS DE
AUTOATENDIMENTO QUE CONTAM COM O USO DE IDENTIFICAÇÃO
BIOMÉTRICA, FORNECEREM MEIOS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, BEM
COMO OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 546/2021
ESTENDE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR,
EM REGIME DE INTERNATO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, OS
BENEFÍCIOS DA COTA GRATUITA E MEIA TARIFA
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 540/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO
PAULO
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 538/2021
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS JUNHO
VERMELHO"
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Resolução nº 40/2021
"CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 438/2021
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS CONJUNTOS
HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E CONGÊNERES SOBRE
OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 06/07/2021
- Projeto de Lei nº 433/2021
DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E
PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REALIZAREM
COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES
Apresentado em 06/07/2021
- Projeto de Lei nº 431/2021
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE
CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM TELÕES
OU PLACAR ELETRÔNICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/07/2021
- Projeto de Lei nº 430/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA
DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE
CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE
MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021
- Projeto de Lei nº 97/2021
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 96/2021
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE
VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 95/2021
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 34/2021
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO
FÍSICO COMO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 22/01/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2020
CONCEDE AO SENHOR MAURO EDSON DA COSTA DIAS O TÍTULO DE
CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020
- Projeto de Lei nº 670/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE IPTU EM
ÁREAS OBJETO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE BEM DE
USO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 610/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA
ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 599/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR CONJUNTO
HABITACIONAL INSTITUTO ADVENTISTA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 545/2020
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS'
A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 523/2020
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á ESCLEROSE
MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Lei nº 455/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR SANTA CLARA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 426/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "RENASCE BRÁS" LOCALIZADA NA RUA
CEL. MURSA COM A RUA ARISTÍDES LÔBO
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO CRISTÓVÃO EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO
IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VALDIR PEREIRA VENTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 141/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "DONA DEUSA" LOCALIZADA NA RUA
PALMAS DE SÃO MOISÉS COM A RUA FORTES DE SÃO CAETANO
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 83/2020
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AS
FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 82/2020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA PUBLICIDADE
PÚBLICA AO AR LIVRE, PELA PUBLICIDADE ATRAVÉS DAS REDES
SOCIAIS, COMO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA
PREFEITURA
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 81/2020
DEFINE REGRAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS
PROFISSIONAIS PERSONALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 80/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 79/2020
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS GASTOS COM PAGAMENTO DE ZONA
AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 845/2019
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "ROSA RAMANOSKI", LOCALIZADA NA
RUA DR. AUGUSTO GALVÃO VAZ CERQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO
DA ÁGUA RASA
Apresentado em 13/12/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO SUEL
ABUJAMRA EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE
NA ÁREA DA SAÚDE
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 641/2019
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS
PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 640/2019
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS
EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 639/2019
DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS
OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 612/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ERUNDINA SOUZA
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Lei nº 582/2019 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA "WANDA FREIRE DA COSTA"
LOCALIZADA NA RUA PIRES DO RIO S/N, NO BAIRRO DO BELÉM
Apresentado em 12/09/2019
- Projeto de Lei nº 532/2019
PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR
E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO OU EFETIVO, BEM
COMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU EMPREGO PÚBLICO, PESSOA
CONDENADA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES
PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 -
LEI MARIA DA PENHA
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 531/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE
IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 530/2019
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DO CRÉDITO
ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 441/2019
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E RECONHECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
(MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE
FORMA INTEGRAL PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL
E EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 440/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS
PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES
DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019