Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 84/2022
"CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE
IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 83/2022
"VEDA O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
ALIMENTOS IN NATURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 82/2022
"INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO."
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 81/2022
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS GOMES DE ARRUDA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BATALHA DO CATALÃO
E A RUA FREITAS GUIMARÃES NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA
PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022
- Projeto de Lei nº 6/2022
ALTERA A LEI 17.585 DE 2021 QUE INSTITUI A CHECK-UP GERAL
DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Lei nº 870/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 7, ANEXO À LEI Nº
16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTUÁRIO CHÁCARA
ALFOMARES
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Lei nº 863/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS
COMEMORATIVAS, A "PEDALADA ROSA", A SER COMEMORADA,
ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Lei nº 862/2021
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA
CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO
MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
- Projeto de Lei nº 705/2021
DENOMINA PRAÇA JOEL RAMOS NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUA
IRIRI-MIRIM, RUA ANTONIO LOMBARDO E RUA NILO PEREIRA, NO
DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 681/2021
SUSPENDE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO
DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 637/2021
CRIA A VEDAÇÃO A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO PARA UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA
DURAÇÃO NÃO CIRÚRGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 634/2021
DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE
CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO ÀS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 633/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA
MULTIDISCIPLINAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 632/2021
EQUIPARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO À SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA
UTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 13º, DA LEI Nº 13.766, DE
21 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 610/2021
ACRESCENTA O NOME COREIA À DENOMINAÇÃO DA RUA PRATES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 609/2021
ACRESCENTA O NOME SEOUL À DENOMINAÇÃO RUA TRÊS RIOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Resolução nº 48/2021
ALTERA O ARTIGO 348 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE
1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 603/2021
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO
EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
OU PRIVADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2021
- Projeto de Lei nº 553/2021
"DENOMINA PASSAGEM JOSÉ DA LUZ FIRME O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANDAÇAIA, 453 E RUA GUIRA,
306 NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/08/2021
- Projeto de Lei nº 530/2021
ESTABELECE MECANISMOS PARA DESESTIMULAR A APLICAÇÃO DE
MULTAS INDEVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 461/2021
DENOMINA PASSAGEM JOÃO TOMAZ DE AQUINO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AV. NAYLOR DE OLIVEIRA,
TRAVESSA MARIA ALICE DA
SILVA, RUA PATRÍCIO TEIXEIRA E
CÓRREGO ITAQUERA DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES NA PREFEITURA
REGIONAL DE CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 460/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E
INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADOS, QUE PRESTEM
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 427/2021
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO PINHEIROS ÀS DENOMINAÇÕES
JÁ EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 426/2021
ACRESCENTA O NOME MARGINAL DO RIO TIETÊ ÀS DENOMINAÇÕES JÁ
EXISTENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 339/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM
ANTÔNIO DE SOUZA, RANCHO ALEGRE E CASIMIRO MISSKINIZ, NO
DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA,
E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 312/2021
"DENOMINA PRAÇA LUCENA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLIVEIRA BRANDÃO COM A RUA
VIRGINIA FERNI NO DISTRITO DE JOSÉ BONIFÁCIO NA PREFEITURA
REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 295/2021
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA ÁREA DE
ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES, COMO FORMA DE FAVORECER
O DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE OS FREQUENTADORES,
MEDIANTE A AUTORIZAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E
CADEIRAS EM EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/05/2021
- Projeto de Lei nº 279/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO
TELEFÔNICO EM TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS POR
APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 278/2021 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO PAULO FERNANDES DOMINGUES JUNIOR O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA
ANDRÉ CAVALCANTI, 16 E RUA GIOVANNI LEGRENZI, 388 NO
DISTRITO DE
ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 259/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE BICICLETA EM FRENTE A
ENTRADA DE PEDESTRES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 250/2021
DENOMINA PRAÇA ARNÓBIO GAMA WANDERLEY, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO RICARDO
DA
SILVA E AVENIDA FRANCISCO TRANCHESI, NO DISTRITO DE PARQUE
DE CARMO, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 240/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARNÓBIO GAMA WANDERLEY, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO RICARDO
DA
SILVA E AVENIDA FRANCISCO TRANCHESI, NO DISTRITO DE PARQUE
DE CARMO, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 232/2021
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 231/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCELINO DEMEDES DE SANTANA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PIRAÍ DO SUL E RUA
MANUEL RIBAS NO DISTRITO DE ITAQUERA NA PREFEITURA REGIONAL
DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Resolução nº 27/2021 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO
ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE,
QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU
NO AVANÇO DA MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 228/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E
CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM LOJAS, FEIRAS, PETS SHOPS
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 227/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E
CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM LOJAS, FEIRAS, PETS SHOPS
E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 204/2021
PROÍBE O USO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADES
ESSENCIAIS PARA O COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
ESSENCIAIS, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS NÃO ESSENCIAIS
DURANTE A FASE EMERGENCIAL
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 203/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELA
COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, COVEIROS, SEPULTADORES E
FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO
PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA
PACIENTES COM CÂNCER DURANTE TODO O PERÍODO DO TRATAMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 78/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS
ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES:
"A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME,
PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 11/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS
URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE
SESSENTA ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROMOTOR APOSENTADO,
PROF. LEVY EMANUEL MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DR. ANDRÉ LUIZ MALAVASI
LONGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
TREINADOR DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SR. ANDRÉ MARCELO
PIRES STROPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020
- Projeto de Lei nº 729/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "SANTUÁRIO
CHÁCARA ALFOMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
- Projeto de Lei nº 692/2020
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 678/2020
INSTITUI CAMPANHA "CHECK-UP GERAL NOS HOMENS" PARA ALERTA E
PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 676/2020
"DENOMINA PRAÇA HORTALIÇAS DO IGUATEMI, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM FRENTE DO NÚMERO 208 DA RUA
FRANCOLINO PEREIRA, NO DISTRITO DE IGUATEMI, PREFEITURA
REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 675/2020
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS
EDUCACIONAIS E AOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE
QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020