Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 120/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM
CAIXAS ELETRÔNICOS E NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 109/2018
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS GCMS DA
REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 59/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PRIVADAS
LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM MANTER EM
SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O
DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE NOS MUNICÍPIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 58/2018
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES
DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS
DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 55/2018 aprovado
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº
16.809/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MILED FERNANDO EL KHOURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 781/2017
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 1º DE
OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO
ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE
COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
DE SERVIÇOS E SIMILARES)
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 778/2017 aprovado
DENOMINA COMO PASSAGEM RUTH ESCOBAR, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS INGLESES E A RUA 13 DE
MAIO, NO DISTRITO DA BELA VISTA, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 777/2017
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
DAMASQUEIRO COM A RUA JAMELÃO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA
MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 776/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SOLDADO RICHARD SCHIMITH DE ASSIS, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORAI E
A AVENIDA BARÃO DE ALAGOAS, NO DISTRITO DE JARDIM ITAIM,
PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 775/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA VALTER ROBERTO BOSCARIOL, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS
DUNALIA, COM A RUA SANDIRANA, COM A RUA VACUMA, COM A RUA
JULIO MACEDO E COM A RUA DAMASQUEIRO COM A FAIXA DE ÁREA DE
ALTA TENSÃO DA ELETROPAULO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA
MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 770/2017
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI Nº 16.277 DE 05 DE OUTUBRO DE
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A OBRIGATORIEDADE DA
INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. JOSÉ DEUZIMAR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2017
- Projeto de Lei nº 627/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS
DOS PACIENTES NA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 626/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 16.418 DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CORREÇÃO DAS DESIGUALDADES
QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 625/2017 aprovado
DENOMINA RUA IARA SIMPLICIO DA SILVA MORAES LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO (VIELA) LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
SURUCUÁS COM A RUA BARRALHARA, NO DISTRITO DE ITAQUERA,
PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 613/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS
DOS PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 597/2017
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES EXCESSIVOS NOS ESTACIONAMENTOS
LOCALIZADOS NO ENTORNO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 427/2017
PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MULHERES NA
ENTRADA DE CASAS NOTURNAS, BOATES, SHOWS, BARES E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 415/2017 aprovado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS "FOOD TRUCKS" OU
COMERCIANTES DE ALIMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS OU ESPAÇOS
PÚBLICOS DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES ÁLCOOL EM
GEL."
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Resolução nº 32/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45, CAPUT E 120, INCISO V,
AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 389/2017
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS POR EMPRESA
PRIVADA OU DE ECONOMIA MISTA QUE EXERÇAM ATIVIDADE ECONÔMICA
COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 387/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS
SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DESTINADOS À IDOSOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER - HOSPITAL PÉROLA BYINGTON, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 228/2017 aprovado
DENOMINA RUA GILBERTO GOMES DA MOTA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO (ACESSO Nº 5) LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
ADEMIR ROLDAM PEREIRA COM AVENIDA PIRES DO RIO, DO DISTRITO
DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 190/2017 aprovado
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FUNCIONAMENTO DOS
PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 137/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CUIDADOR PROFISSIONAL DE
IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2017
- Projeto de Lei nº 565/2016
CRIA, EM CARÁTER PERMANENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REGULAÇÃO
UNIFICADA DO SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
AMBULATORIAL, COM OS DEMAIS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA OFERTA
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 539/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS
VINCULADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUÍREM DEGRAU
AUXILIAR DE ACESSO A UMA ALTURA MÁXIMA DE 20 (VINTE)
CENTÍMETROS DO CHÃO
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 533/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO SOTO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO E
RUA LICÁNIA, SITUADO NO BAIRRO CIDADE PATRIARCA, DISTRITO DE
VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. KEILA CAMPOS COSTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 315/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEIA ENTRADA PARA IDOSOS,
ESTUDANTES E PROFESSORES PAR PASSEIO NO ÔNIBUS "CIRCULAR
TURISMO SIGHTSEEING SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 314/2016
ALTERA O ARTIGO 148 DA LEI Nº 16402, DE 22 DE MARÇO DE
2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO
SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº
16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
(PDE), PARA FIXAR NOVOS VALORES PARA AS MULTAS POR INFRAÇÃO
AOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER - HOSPITAL PÉROLA BYINGTON, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 85/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HAMAMELIS
E RUA ATURIÁ, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA DE
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 610/2015 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO TUTÓIA PARA VIADUTO TUTÓIA
GIOVANNI BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. COMEÇA NA
RUA DE MESMO NOME E TERMINA NA RUA AMÂNCIO DE CARVALHO,
SOBRE A AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO (SETOR 036) NO DISTRITO
DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA)
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 49 E ACRESCENTA OSO
INCISOS III, IV E O § 4º AO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF
CARREIRA DE PROCURADOR ESPECIAL DE CONTAS E DE AUDITOR DO
TRIBUNAL DE CONTAS)
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 574/2015
ALTERA A LEI Nº 12.002, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO, PARA
GARANTIR O DIREITO À DEFESA PRÉVIA À IMPOSIÇÃO DE MULTA POR
DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 572/2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 16.277, DE 05 DE
OUTUBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. "TELHADO
VERDE" PARA A COBERTURA DE VEGETAÇÃO IMPLANTADA SOBRE LAJE
DE CONCRETO OU COBERTURA)
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
SRA. LEILA MEJDALANI PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. EMERSON LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 491/2015
ALTERA A LEI 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DISPOR
SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBRE O
ANDAMENTO DE PROCESSOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 406/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA
DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 48, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE
RELATÓRIO TRIMESTRAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015
- Projeto de Lei nº 77/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS
ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Lei nº 34/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS
ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS, DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015
- Projeto de Lei nº 28/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
VIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANA -
28º BPM/M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Lei nº 523/2014
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA SEMPRE DA TERCEIRA IDADE DE VILA
FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014