Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 713/2021
"DENOMINA PRAÇA GIL CAMILO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA SARA KUBITSCHECK, ALT. DO Nº 230, AO LADO DA ESCOLA EMEF ANTÔNIO PEREIRA IGNÁCIO, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2021 - Projeto de Lei nº 472/2021
CRIA, EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, UMA PLATAFORMA DE BANCO DE DADOS PARA CLASSIFICADOS DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 - Projeto de Lei nº 471/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIANASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 - Projeto de Lei nº 211/2020
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A REALIZAR CADASTRAMENTO, ACOLHIMENTO, TESTE PARA COVID-19 E ALIMENTAÇÃO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/04/2020 - Projeto de Lei nº 210/2020
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A UTILIZAR RECURSOS DO FUMCAD (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FAMÍLIAS EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2020 - Projeto de Lei nº 209/2020
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A CRIAR O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE AO COVID-19
Apresentado em 02/04/2020 - Projeto de Resolução nº 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 859/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019 - Projeto de Lei nº 858/2019
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLSÕES PARA PATINETES E BICICLETAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
Apresentado em 19/12/2019 - Projeto de Lei nº 854/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) PARA ACOLHIMENTO, CASTRAÇÃO, CONSULTA E TRATAMENTO DE ANIMAIS
Apresentado em 19/12/2019 - Projeto de Lei nº 617/2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 - Projeto de Lei nº 611/2019
ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º DA LEI 10.720 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA DO PAÍS
Apresentado em 24/09/2019 - Projeto de Lei nº 335/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 334/2019 aprovado
AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 333/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 287/2019
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 286/2019
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º DA LEI 16.337 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA
Apresentado em 21/03/2019 - Projeto de Lei nº 422/2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA TREZE PARA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TREZE SITUADA ENTRE A RUA JORGE PALMIRO MERCADO E RUA DOMINGOS FRANCISCO DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE VILA TEREZINHA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA
Apresentado em 14/08/2018 - Projeto de Lei nº 863/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 3.551 M² (TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), PARTE INTEGRANTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 17.914 DO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA E DE TERRENOS SOCIEDADE ANÔNIMA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DONA SINHÁ, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2017 - Projeto de Lei nº 419/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 595/2016
DENOMINA A PRAÇA ROSA IRENE DO NASCIMENTO SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA TRISTEZA DO JECA, ALTURA DO Nº 289, NO JARDIM DA CONQUISTA, ZONA LESTE, DISTRITO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 14/12/2016 - Projeto de Lei nº 594/2016 aprovado
DENOMINA A PRAÇA NEI CAETANO DE ANDRADE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA ANTÔNIO PETRICA, ALTURA DO Nº 23, NA VILA CHABILÂNDIA, DISTRITO DE GUAIANASES
Apresentado em 14/12/2016 - Projeto de Lei nº 306/2016
DENOMINA A RUA ABISMO DE ROSAS, O LOGRADOURO CHAMADO DE TRAVESSA "A", SITUADA NA ALTURA DO Nº 110 DA RUA IRMÃO DEODORO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZIPORA RUBINSTEIN, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 305/2016 aprovado
DENOMINA A PRAÇA PALMIRA PEREIRA LIBERATO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE NA RUA PEDRO DE SILVEIRA, ALTURA DO NUMERAL 314, JARDIM SÃO PAULO, DISTRITO DE GUAIANASES, CEP: 08461-430
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 304/2016
DENOMINA TRAVESSA ELENA MARIA DOS SANTOS, O LOGRADOURO CHAMADO DE VIELA 4, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARCO ANTÔNIO SETTI, Nº 40, CEP: 08130-201 E RUA VISCONDE DE ALJEZUR, ALTURA DO Nº 408, BAIRRO JUREMA, DISTRITO DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 303/2016 aprovado
DENOMINA A PRAÇA LÁZARO MIGUEL DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA APAIARI E RUA ARARIPIRÁ COM RUA FIRMINÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 302/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 269/2016 aprovado
DENOMINA "RUA BRILHO DO LUAR" O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 179 DA RUA SÃO JOSÉ DE MOSSAMEDES, ENTRE AS RUAS MAURICIO ROBERTO E RUA ARCA DA ALIANÇA, DISTRITO DO LAJEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBERTO CARLOS ZANGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016 - Projeto de Lei nº 657/2015
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI Nº 15.442 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015 - Projeto de Lei nº 460/2015
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O TERRENO SITUADO NA R FCO. DE SOUTO MAIOR Nº 199, ANTIGA R. 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NÚCLEO ITAIM, SEÇÃO "A", MATRÍCULA Nº 64.946, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CADASTRO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Nº 193.103.0004-2, NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E WASSAN WAKED,
Apresentado em 02/09/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO ATENDE
Apresentado em 02/09/2015 - Projeto de Lei nº 14/2015
DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALÚ) O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRÃO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS NºS 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 - Projeto de Lei nº 13/2015
DENOMINA A RUA ÁLVARO TAVARES MARTINS, O LOGRADOURO CHAMADO RUA CENTRALINA, NO BAIRRO DE GUAIANASES
Apresentado em 03/02/2015 - Projeto de Lei nº 1/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.207 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015 - Projeto de Lei nº 564/2014 aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/12/2014 - Projeto de Lei nº 62/2014
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA INCLUIR ITEM DOS IMÓVEIS FRIOS NO CAPÍTULO IX DA LEI Nº 11.228 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Apresentado em 25/03/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
Apresentado em 14/08/2013 - Projeto de Lei nº 504/2012
DENOMINA O LOGRADOURO INOMINADO VIRTILINA DE BRITO DOS SANTOS, LOCALIZADO E IDENTIFICADO COMO TRAVESSA DA ESTRADA VOVÓ CAROLINA ALTURA DO Nº 1521 NO JARDIM PALANQUE, SÃO MATEUS
Apresentado em 06/12/2012 - Projeto de Lei nº 503/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012 - Projeto de Lei nº 444/2012
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS: NOVO CRUZEIRO EJACQUES SALMON, VILA CONCEIÇÃO, ITAIM PAULISTA
Apresentado em 06/11/2012 - Projeto de Lei nº 390/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES
Apresentado em 06/09/2012 - Projeto de Lei nº 281/2012
DENOMINA A PASSARELA DONA ADÉLIA CORSI DA SILVA A PASSARELA INOMINADA, SOBRE A LINHA FÉRREA DA CPTM 12 SAFIRA BRÁS/CALMON VIANA, LOCALIZADA ENTRE AS ESTAÇÕES ITAIM PAULISTA E JARDIM ROMANO NA ALTURA DA RUA CORDÃO DE SÃO FRANCISCO, ALTURA DO Nº 1299/1295 E PRAÇA MAUÉ MIRIM, VILA AIMORÉ, ITAIM PAULISTA
Apresentado em 19/06/2012 - Projeto de Lei nº 137/2012 aprovado
DENOMINA A PRAÇA CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FURTADO DE MORAIS COM A RUA RAPOSO DA FONSECA, JARDIM SÃO PAULO, GUAIANASES
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Lei nº 614/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS ARTERIAIS DO MUNICÍPIO, SEJAM GRAFADAS TAMBÉM NO IDIOMA INGLÊS
Apresentado em 14/12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" PARA O DR. EDUARDO BLANCO CARDOSO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 17/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/12/2011 - Projeto de Lei nº 569/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ONDE ESTABELECIMENTOS QUE DISPÕEM DE AMBIENTES SONORIZADOS, ANUNCIEM O NOME DE CIDADÃO QUE ESTEJA SENDO SOLICITADO PELA AUTORIDADE
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 490/2011
DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA
Apresentado em 19/10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. WAGNER GINOTTI PIRES
Apresentado em 25/05/2011
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