Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 743/2020
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR CYRO DEL NERO O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, SITUADA NO DISTRITO DO
JAGUARÉ, SUBPREFEITURA
DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
- Projeto de Lei nº 735/2020
DENOMINA PRAÇA ANGELO MICHEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
- Projeto de Lei nº 731/2020
DENOMINA JORNALISTA HENRIQUE NICOLINI O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
- Projeto de Lei nº 730/2020
ACRESCE À DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
TIQUATIRA O NOME DO HOMENAGEADO PROFESSOR
VANDERLEI
PRETINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
- Projeto de Lei nº 708/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO CIRILLO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 707/2020
DENOMINA PRAÇA LENICE CHAME MAGNONI NEVES O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA
DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 563/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO BUONERBA, O CANTEIRO CENTRAL QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA,
SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 529/2020
DENOMINA PRAÇA EPITACIO ALVES DE LIMA, O LOGRADOURO
INOMINADO, SITUADA NA RUA BOM SUCESSO, ENTRE OS LOTES NºS
615 E 663, DEFRONTE A PRAÇA MANOEL BORGES DE SOUZA NUNES,
DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2020
SUSTA O DECRETO Nº 59.682/2020 (QUE INSTITUI PROCEDIMENTO
ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS
DE CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DE APOIO HOSPITALAR,
LABORATORIAL E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, BEM COMO DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 18/08/2020
- Projeto de Lei nº 97/2020
DENOMINA ARMANDO GARDENGHI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 96/2020
DENOMINA PRAÇA MANUEL DONAIRE MEDINA A VIELA LOCALIZADA
ENTRE OS ALINHAMENTOS DOS IMÓVEIS NÚMEROS 280 E 300 DA RUA
SÃO BERNARDO, DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 95/2020
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA CARDOSO O ESPAÇO LIVRE QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO,
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 41/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DE FORMA REGIONALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 822/2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM CASO DE SUA
REEMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019
- Projeto de Lei nº 786/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL BRASILIENSE DONATO O LOGRADOURO
DELIMITADO PELA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E AVENIDA DEPUTADO
JACOB SALVADOR ZVEIBIL, DISTRITO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 785/2019
DENOMINA VIADUTO ENG. ALFREDO JOSÉ MANCUSO O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO AO LONGO DA RUA SAIOÁ, SOBRE A
AVENIDA DR. RICARDO JAFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 784/2019
DECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 742/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 732/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON
SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 690/2019
DENOMINA PRAÇA EPITÁCIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS ENTRE OS Nº
19 A 149 DA RUA PAULO ANDRIGHETTI - DISTRITO BELÉM -
SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR REINALDO ROCHA CARNEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE JOSÉ FLORÊNCIO BLANCO MELÓN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 671/2019
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 16.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2017, PARA FINS DE POSSIBILITAR A RECARGA DO BILHETE ÚNICO
EM SUPERMERCADOS, POUPATEMPOS E SUBPREFEITURAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 670/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS (ISS) PARA AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO QUE INCENTIVAREM SEUS FUNCIONÁRIOS A DOAREM ÓRGÃOS,
SANGUE, MEDULA ÓSSEA, CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA TERESA DE JESUS PIRES MORGADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 637/2019
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RAMOS PEREIRA, O ESPAÇO LIVRE QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA,
SUBPREFEITURA ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 636/2019
DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR
PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA OS PACIENTES QUE FAZEM OU
CONCLUÍRAM O TRATAMENTO DE CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 628/2019
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA CARDOSO O ESPAÇO LIVRE QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO,
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 524/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "DIA DA
MAÇONARIA PENHENSE", COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOM ABADE CRISTIANO - CLAUDENOR OLIVEIRA CARVALHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 411/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR TUTOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 322/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA TEIXEIRA O LOGRADOURO
LOCALIZADO DENTRE A RUA VERGUEIRO, DELIMITADO PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA JOAQUIM TÁVORA E RUA CARLOS PETIT, DISTRITO
DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 311/2019 aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GIOVANNI GIUSTI O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELO VIADUTO MILTON LEÃO E AVENIDA JOSÉ
PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 267/2019 aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SPORT CLUB CORINTHIANS
PAULISTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO TÉRMINO DA
RUA DR. LUIZ AYRES E INÍCIO DA AVENIDA PINHEIRO BORGES,
DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 266/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE
HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA
SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 259/2019
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE
HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM
HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 250/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS DE
ESTACIONAMENTO DE HOSPITAIS, AOS PACIENTES QUE REALIZAM
SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 203/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA HELIO DE SOUZA ALVES, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CANGAÍBA, RUA SANTO SOARES, RUA
CARLOS BIGATTI E RUA IMPERIAL, DISTRITO DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 143/2019 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE
2007, O MUNICÍPIO DE BELMONTE, DA REPÚBLICA PORTUGUESA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [INCLUI O MUNICÍPIO DE BELMONTE COMO
CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 142/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO DOMINÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 141/2019
OFICIALIZA O HINO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 140/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA
PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 139/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 138/2019
INSTITUI O LARGO DO ROSÁRIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E
TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 134/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE
CONTRA INSETOS PARA GESTANTES, DURANTE OS PERÍODOS EM QUE SE
VERIFICAREM AS OCORRÊNCIAS DOS SURTOS EPIDÊMICOS DE
MICROCEFALIA ASSOCIADO AO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 133/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
BIODEGRADÁVEIS NA COMPOSIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS
DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E AO MANEJO DE ALIMENTOS
PRONTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 132/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A AFIXAREM,
NOS SEUS CAIXAS, PLACA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CUPONS OU
NOTAS FISCAIS, EM PAPEL, SEM CPF OU CNPJ, ÀS ENTIDADES CIVIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE COM FINS NÃO ECONÔMICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 131/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA" A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO INTERVALO ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE NOVEMBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 660/2018 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO "'CORRIDA SÃO SILVESTRINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2018
- Projeto de Lei nº 606/2018 aprovado
ALTERA O PRAZO DISPOSTO NA LEI 9.323, DE 25 DE SETEMBRO DE
1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA O EXECUTIVO A
RENOVAR A CONCESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL OUTORGADA AO CLUBE
ESPORTIVO DA PENHA)
Apresentado em 21/11/2018