Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 399/1994
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 397/1994 aprovado
DENOMINA JOSÉ PIRES A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AZEVEDO SOARES, ALTURA DO NO.2026, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 390/1994 aprovado
DENOMINA DELPHINO CASTELLI À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AV.CELSO GARCIA, ALTURA DO NO.3.238,BAIRRO DO TATUAPÉ NESTA CAPITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 389/1994 aprovado
DENOMINA MAURICIO MOGHETTI CHOLLA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALI ZADA NA AV. CELSO GARCIA, NO 3492, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 388/1994 aprovado
DENOMINA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMILIO MALLET, ALTURA DO NO. 454 BAIRRO DO TATUAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 387/1994 aprovado
DENOMINA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NA RUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO NO. 755 AR PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 376/1994
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICI PAL RECEBEREM DOAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 30/08/1994 - Projeto de Lei nº 360/1994 aprovado
DENOMINA DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO,A ESCOLA MUNICIPAL DE 1O.GRAU COHAB SANTA ETELVINA II QUADRA 04, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/1994 - Projeto de Lei nº 359/1994
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E CIAS
Apresentado em 10/08/1994 - Projeto de Lei nº 354/1994
AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPAL A RECEBEM DOAÇÃO DE MATERAL PEDAGÓGICO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1994 - Projeto de Lei nº 351/1994
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/1994 - Projeto de Lei nº 344/1994
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/1994 - Projeto de Lei nº 328/1994 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ANTONIA CALLIGARIS D. AMBROSIO À VIELA LOCALI ZADA NA RUA SERRA DO JAPI, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 326/1994 aprovado
DENOMINA PÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AGENOR DE BRITO, JOAQUIM ALVES DINIS E OTHONIEU BISPO CARDOSO,NO BAIRRO DA VILA SÃO FRANCISCO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 325/1994 aprovado
DENOMINA FRANCISCO OLIVARES THOMAZ FILHO, À VIELA LOCALIZADA NA RUA ITAPURA, ALTURA DO NO.289, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 320/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA ABERTURA DE RAMO DE COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 319/1994
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAÕ DA HIPERTENSÃO CIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 318/1994
INCLUI DISTRITO PARA EFEITOS DA CONCESSÃO DA GRATFICAÇÃO DE DIFI CIL ACESSO, E DÀ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/1994 - Projeto de Lei nº 313/1994 aprovado
DENOMINA VIELA NILTA FRANÇA E OLIVEIRA Á VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA ALTURA DO NO. 583, BAIRRO DO TATUAPÉ NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/06/1994 - Projeto de Lei nº 301/1994
DENOMINA RUA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO MALLET, ALTURA DO NO.454, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 300/1994
DENOMINA RUA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO, Á VIELA LOCALIZADA NA RUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO NO. 755- AR /PE. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 295/1994
INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE SÃO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 294/1994 aprovado
DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 293/1994
ESTENDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFI CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 292/1994
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE ANBNCIO EM PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/1994 - Projeto de Lei nº 274/1994
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESCAMPADO PARA RUA FREDERICO ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/06/1994 - Projeto de Lei nº 273/1994 aprovado
DENOMINA SEMANA AYRTON SENNA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentado em 15/06/1994 - Projeto de Lei nº 237/1994 aprovado
DENOMINA RUA OSCAR FRANCERA Á VIELA SEN DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARTINS PENA, ALTURA DO NO. 229, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, CADLOG 030 Q. 018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/05/1994 - Projeto de Lei nº 233/1994
DENOMINA RUA FRANCISCO OLIVARES THOMAZ FILHO À VIELA LOCALIZADA NA RUA ITAPURA, ALTURA DO NO. 289, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 224/1994
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 223/1994
DENOMINA RUA ANTONIA CALLIGARIS D'AMBROSIO À VIELA LOCALIZADA NA RUA SERRA DO JAPI, BAIRRO DO TATUAPÉ NESTA CAPITAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 218/1994
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10 DA LEI NO. 11.154, DE 30 DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 215/1994 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 214/1994
DENOMINA RUA NILTA FRANÇA E OLIVEIRA À VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, PRÓXIMO AO NO. 583, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994 - Projeto de Lei nº 183/1994
OBRIGA O PODER PUBLICO A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CONSAGRADO PILOTO DE FORMULA I AYRTON SENNA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/1994 - Projeto de Lei nº 171/1994
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA DE USO Z8-047, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1994 - Projeto de Lei nº 162/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1994 - Projeto de Lei nº 161/1994
DENOMINA DEPUTADO IVAHIR FREITAS GARCIA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO INFANTIL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1994 - Projeto de Lei nº 160/1994
ALTERA O PROJETO DE LEI NO. 01-0715/93-2, DE 02 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1994 - Projeto de Lei nº 153/1994
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NO MUNICÍPO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/1994 - Projeto de Lei nº 142/1994 aprovado
INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO JARDIM POPULAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1994 - Projeto de Lei nº 141/1994
DENOMINA PROF. EDUARDO AUGUSTO KNESSE DE MELLO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1O. GRAU COHAB, SANTA ETELVINA II-A NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1994 - Projeto de Lei nº 131/1994
DENOMINA COMENDADOR ANTONIO MARCHETTI, O MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1994 - Projeto de Lei nº 124/1994
ALTERA A LEI NO. 11.376, DE 26 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ANUNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1994 - Projeto de Lei nº 123/1994 aprovado
ALTERA A LEI NO. 8.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1994 - Projeto de Lei nº 110/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE MÉDICO NOS BAN COS DE SANGUE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 - Projeto de Lei nº 109/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM, NO ÂM BITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 - Projeto de Lei nº 93/1994
OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DE VALE TRANSPORTE COM OS PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS CLANDESTINOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 - Projeto de Lei nº 92/1994
DENOMINA SAMBÓDROMO ADONIRAN BARBOSA, O POLO CULTURAL DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO À AV. OLAVO FONTOURA, 1209 NO ANHEMBI, CADLOG 27 187/0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 - Projeto de Lei nº 90/1994 aprovado
INSTITUI O DIA DA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994
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