Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 763/2021
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ITENS DE
HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS OU PERFUMES ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO,
NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2021
- Projeto de Lei nº 760/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI 15.374/2011, QUE PROÍBE A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A
CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
- Projeto de Lei nº 454/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PÔR DO SOL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/07/2021
- Projeto de Lei nº 249/2021 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA
ANDRADE, QUE PASSA A SER DENOMINADA AV. MÁRIO DE ANDRADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
- Projeto de Lei nº 214/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA
ANDRADE, QUE PASSA A SER DENOMINADA AV. MÁRIO DE ANDRADE, E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2021
- Projeto de Lei nº 642/2020
ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 7 DE JUNHO DE 2004, PARA
ASSEGURAR AOS JOVENS MATRICULADOS EM CURSOS POPULARES
PRÉVESTIBULARES O DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DO
PROGRAMA BOLSA-TRABALHO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
ANTÔNIO BERNARDO SOARES
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
NEWTON CAMPOS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 319/2020
DENOMINA CICLOPASSARELA DR. MOACIR CUNHA A PASSARELA PARA
CICLISTAS LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAIM BIBI,
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 aprovado
DISPÕE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, PROFESSOR LIVRE-DOCENTE DO
INSTITUTO DE FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/09/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA PAULINA ANDREA CHAMORRO CONCHA
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO AO SR. EDUARDO SANCHEZ LORIA GUIMARÃES SRUR
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ROBERTO CABRAL BORGES
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO FÓRUM NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Lei nº 99/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 30/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E
SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 477/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CRÉDITOS
DE CARBONO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 99/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS
CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 550/2017
ALTERA O ART. 3º DA LEI 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007,
PARA FINS DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE
CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 549/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.131, DE 18 DE MAIO DE
2001, PARA DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE MICROCHIPS NOS CÃES E
GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017